Trabalho produtivo intelectual e desenvolvimento capitalista em Marx: uma apresentação do problema

 

 

O emprego crescente de trabalho intelectual na produção capitalista, especialmente a partir da década de 1970, é reconhecido como um processo que responde ao desenvolvimento produtivo, ou ao progresso da automação produtiva. Significa um emprego progressivo de trabalho científico, assalariado, destinado ao aprimoramento dos meios de produção, ou seja, se identifica com o processo de subsunção da ciência ao capital. (Embora não se mostre apenas nisso[1]). Esta subsunção da produção científica ao capital que ocorre por meio da transformação dos produtores de conhecimento em assalariados de empresas singulares manifesta o crescente papel que a produção privada da ciência exerce na concorrência capitalista. Esse se torna explícito, por exemplo, na também crescente importância da patente como instrumento jurídico que regulamenta a propriedade intelectual.

A indústria é, em sua definição desenvolvida por Marx, dependente da ciência, ou, ainda mais, é um modo de produção propriamente científico, presidido pelo conhecimento que domina a matéria natural e se objetiva em força produtiva. Mas na forma da produção industrial examinada por Marx, a ciência não é ainda subsumida ao capital, de modo que seu processo produtivo ocorre externamente às empresas capitalistas, embora já responda às suas necessidades. Marx expressa que esta independência formal da produção científica em relação à de mercadorias afirmando que a ciência não constitui custo para as empresas que a consomem: "A ciência nada custaao capital, o que não o impede de explorá-la" (Marx, 2006: 443, nota 108). Daí as patentes industriais o século XIX referirem-se à técnica desenvolvida de modo privado, à "invenção", mas não ao conhecimento utilizado na criação das máquinas. Além disso, as patentes vigoravam por um tempo determinado, após o qual deixavam de ser válidas, possibilitando a implementação do instrumental técnico novo pelas empresas concorrentes. Marx menciona "(...) o lucro extra que tem o dono de uma máquina recém-inventada antes de ter expirado a sua patente de invenção [brevet d'invention] (...)” (Marx, 2011: 577-8), de modo que apenas a invenção de máquinas se coloca como produto e fator decisivo na concorrência, e mesmo para estas invenções técnicas, materiais, o domínio da propriedade privada era restrito a um período.

A subsunção da produção científica ao capital que determina o crescente emprego de força de trabalho intelectual transforma, em parte, a determinação concreta do trabalho produtivo. O modo como essa mudança afeta ou se relaciona com o capital enquanto forma social, isto é, com a reprodução de capital, se tornou tema candente no debate sobre o devir do modo capitalista de produção.

Uma das posições a este respeito é desenvolvida pelas teorias do trabalho imaterial[2]. Suas análises entendem que o trabalho intelectual, que denominam “imaterial” é, por sua forma concreta, incompatível com a subsunção real ao capital. Por isso, veem na presença crescente do trabalho intelectual empregado pelas empresas capitalistas uma redução do poder do capital sobre a atividade, que teria deixado de se subsumir realmente ao capital. O trabalho intelectual teria trazido de volta a subsunção apenas formal ao capital, dado que, de um lado, é assalariado, e de outro, não teria mais sua atividade imposta externamente. Para esta teoria, trata-se de uma atividade determinada, em última instância, pelo próprio trabalhador. Por essa razão, este teria readquirido o domínio sobre seu próprio fazer, no sentido em que Marx dizia, relativamente ao primeiro momento do assalariamento na manufatura, que o trabalhador se mantém "usuário de seu próprio trabalho" (Marx, 1978: 54). Outros teóricos que não se identificam com as teorias do trabalho imaterial também entendem a forma intelectual, indireta do trabalho produtivo como incompatível com a produção de valor devido à sua suposta irredutibilidade ao trabalho simples, unidade de medida do valor. Este trabalho não poderia, por isso, ser medido pelo tempo[3] e, nesta concepção, o trabalho passível de subsunção ao capital se fixa na forma concreta do trabalho simples e direto. O modo concreto da atividade intelectual não seria adequado ao trabalho abstrato que define a produção de valor.

Outra posição a respeito desta transformação produtiva que subsume crescentemente o trabalho intelectual compreende este processo de modo diametralmente oposto ao da teoria do trabalho imaterial. Considerando que a indústria e seu desenvolvimento foram postos pelo capital, assumem que a generalização da forma intelectual ou complexa do trabalho produtivo configura a tendência do desenvolvimento capitalista no sentido de sua plenitude. Esta compreensão é contrária à do trabalho imaterial apenas no sentido de que, enquanto esta última vê na subsunção do trabalho intelectual uma incompatibilidade com a forma capitalista da reprodução social, a primeira concebe esta subsunção como realização própria à forma capitalista. Então, ou o novo tipo de trabalho significa uma "metamorfose silenciosa" do capital em uma forma nova das relações sociais, ou é plenamente correspondente a ele e deve se generalizar como forma dominante da produção capitalista.

Uma compreensão desta relação entre trabalho intelectual e forma capitalista que parece se aproximar da análise que Marx faz do desenvolvimento do capital é apresentada por Otto Bauer, marxista austríaco do período da Segunda Internacional que, em um artigo publicado em 1906, aborda a tendência técnica de subsunção do trabalho intelectual como contraditória. Em seu "Trabalho qualificado e capitalismo", Otto Bauer contextualiza na história do desenvolvimento capitalista as determinações da atividade individual do trabalho como simples e qualificada (e no interior desta, o trabalho intelectual) e aponta tendências, o que faz seu texto bastante atual. Apoiado em Hanns Deutsch[4], teórico marxista do mesmo período que também analisou o trabalho complexo, Bauer destaca que a qualificação do trabalho não é produto necessário e imediato do aprimoramento das forças produtiva no processo histórico de consolidação da indústria.

 

Quando, nas primeiras décadas do século XIX, a indústria inglesa passou da manufatura para a fábrica, o antigo trabalho qualificado formado e utilizado na manufatura tornou-se dispensável. O trabalhador qualificado (gelernte) foi substituído pelo trabalhador desqualificado, por mulheres e crianças. Por isso nós vemos, desde então, na desqualificação do trabalho um dos mais importantes efeitos da transformação das forças produtivas na época capitalista. Também Deutsch é da opinião de que o desenvolvimento do processo de produção incompletamente automático a partir da manufatura suplantou o trabalho qualificado. Mas ele complementa que o desenvolvimento do moderno processo de produção plenamente automático torna dispensável mesmo o trabalho desqualificado (Bauer, 1906: 644-5).

 

Assim, Bauer destaca o fato de que a produção fabril foi responsável por uma desqualificação do trabalho produtivo. Isso se deu porque o trabalho qualificado artesanal foi substituído por máquinas, criando o trabalho coletivo fabril como um autômato, mas um autômato incompleto, "que em parte é constituído de homens". É porque o processo produtivo é incompletamente automático, que o homem deve ainda realizar uma massa de trabalho que é não-qualificada. Mas isso não é tudo: primeiro, porque a introdução da maquinaria impõe a necessidade de trabalho científico que a domine, cuja qualificação é muito superior ao antigo trabalho artesanal; segundo, porque a tendência da automação incompleta é a de se completar. Bauer cita uma passagem de Deutsch:

 

Por meio da introdução do processo incompletamente automático, nascem dois grupos de trabalho. Um, aquele que acima nós reconhecemos como pertencente ao processo automático e outro, menos qualificado, que nasce da incompletude do método de produção utilizado. Este realiza tarefas primitivas que compõem uma parte do processo, o trabalhador se torna órgão do autômato. Em comparação com a oficina do artesão e com a manufatura ocorre, portanto, uma desqualificação do trabalho. Quando o processo se torna completamente automático, então o autômato assume a parte menos qualificada do trabalho. E apenas o trabalho altamente qualificado permanece. Acontece então no processo de desenvolvimento dos métodos de produção primeiro uma redução e depois novamente uma elevação da qualificação do trabalho (Bauer, 1906: 645).

 

Bauer considera que a tendência, apontada por Deutsch, à completude da automação, correspondente à elevação da qualificação do trabalho como uma efetiva tendência técnica, mas sustenta que esta tendência presentes nas forças produtivas é irreconciliável, contudo, com o modo de produção capitalista: este, embora crie as condições para que a automação da produção se complete, não pode efetivamente levar a cabo esta automação. Afirma:

 

Tecnicamente, pode ser que a possibilidade de substituição do trabalho desqualificado pelas máquinas já tenha se realizado em muitos ramos. Mas na sociedade capitalista o trabalho humano é substituído pelo da máquina não somente quando assim se economiza trabalho, mas só quando por meio da transformação do processo de produção se economizam custos. Mas, por motivos importantes, a economia de custos não corresponde diretamente à economia de trabalho (Bauer, 1906: 645).

 

Deste modo, a tendência técnica à completude da automação da produção "é - nos termos do autor - contraditada por fortes contra-tendências" (Bauer, 1906: 646) também produzidas pelo capital. Para Bauer, o trabalhador do futuro não será desqualificado, e

 

(...) certamente também não um artesão com qualificação de artista como nos sonhos fantasiosos dos poetas. Ele será engenheiro, mecânico, construtor de máquinas. Ele dominará a máquina, não a servirá. As condições para essa transformação são criadas na sociedade atual; mas só o modo de produção socialista pode realizá-la (Bauer, 1906: 646-7).

 

Quando Bauer afirma que apenas o modo de produção socialista pode tornar efetivo um desenvolvimento produtivo que, na sociedade atual, já é, no entanto, tecnicamente possível, o que faz é apontar uma contradição entre a ampliação da produtividade do trabalho - entendida como proporção entre quantidade de trabalho e quantidade de produtos - e a forma capitalista das relações de produção.

Marx analisa esta contradição entre desenvolvimento possível das forças produtivas e desenvolvimento do capital. Tomaremos algumas passagens dos Grundrisse em que ele a enuncia. Na relação entre capital e forças produtivas, o primeiro ponto a se destacar é que esta forma social tem como pressuposto concreto um dado patamar de desenvolvimento produtivo: "(...) o exame mais preciso do desenvolvimento do capital mostra que (...) ele pressupõe um determinado desenvolvimento das forças produtivas - dentre essas forças produtivas, também a ciência (...)" (Marx, 2011: 583). Se o capital se baseia já em um desenvolvimento histórico da produtividade do trabalho social, de sorte que suas condições são engendradas na antiga sociedade, este patamar produtivo sobre o qual se estabelece não é, contudo, adequado ou suficiente para a reprodução desta forma. Por isso, se por um lado pressupõe forças produtivas historicamente desenvolvidas, "por outro, as impulsiona e força" (Marx, 2011: 583). O capital põe o modo de produção que lhe corresponde: "O desenvolvimento do meio de trabalho em maquinaria não é casual para o capital, mas é a reconfiguração do meio de trabalho tradicionalmente herdado em uma forma adequada ao capital" (Marx, 2011: 582).

Esta mudança qualitativa no valor de uso do meio de produção subsume real ou materialmente o trabalho vivo. Quando a técnica ou conteúdo próprio da atividade transfere-se para máquina, limitando a atividade do trabalhador a uma mera "abstração da atividade (...) determinada e regulada em todos os aspectos pelo movimento da maquinaria, e não o inverso" (Marx, 2011: 581), a atividade deixa de presidir o processo de trabalho, e se torna um acessório vivo do processo objetivamente determinado. O capital realiza assim, materialmente na maquinaria, a determinação imanente a sua forma de "máxima negação do trabalho necessário" (Marx, 2011: 581), e determina o trabalho como um de seus momentos. Mas o sistema de máquinas que caracteriza a indústria é definida como "aplicação tecnológica da ciência" (Marx, 2011: 583). Assim, o modo de produção que o capital põe como correspondente a sua própria forma é um processo científico de produção[5]. De modo que o trabalho intelectual não somente é compatível com a produção em forma capitalista, como é posta como força produtiva central pelo próprio capital e constitui parte necessária do trabalho produtivo coletivo da indústria, ainda que inicialmente o trabalho intelectual seja apenas técnico. Marx afirma:

 

Com o desenvolvimento do modo de produção especificamente capitalista, onde muitos trabalhadores operam juntos na produção da mesma mercadoria, tem naturalmente de variar muito a relação que seu trabalho mantém diretamente com o objeto da produção. (...) Estão a maior distância os trabalhadores que supervisionam os que estão diretamente empenhados nessa transformação; o engenheiro tem por sua vez outra relação e em regra trabalha apenas com a mente etc. Mas o conjunto desses trabalhadores que possuem força de trabalho de valor diverso, (...) produz resultado que, visto como resultado do mero processo de trabalho, se expressa em mercadoria ou num produto material; e todos juntos, como órgão operante, são a máquina viva da produção desses produtos; do mesmo modo, considerando-se o processo global de produção, trocam o trabalho por capital e reproduzem o dinheiro do capitalista como capital, isto é, como valor que produz mais-valia, como valor que acresce (Marx, 1980: 404, grifos do autor).

Não é, pois, a configuração concreta do trabalho intelectual que se incompatibiliza com o modo de produção do capital, como sustenta a teoria do trabalho imaterial mencionada acima. (Em Marx, ademais, trabalho intelectual não é necessariamente imaterial. A atividade intelectual do trabalho subsumida à produção capitalista é analisada como trabalho complexo, de peso específico superior, e conta como trabalho material, uma vez que compõe o trabalho coletivo da produção material). Para Bauer, o que não cabe no modo de produção capitalista é o patamar de desenvolvimento das forças produtivas que possibilita a predominância do trabalho intelectual, ou este como nível médio de qualificação do trabalho produtivo social, ou seja, a completude da automação. Este é conteúdo da contradição entre produtividade do trabalho e valorização para o autor. Bauer aponta um limite produtivo dentro do qual o capital deve se mover, dado que o patamar seguinte, já posto como possibilidade nas forças produtivas, não pertence a esta forma social, mas "só o socialismo pode realizar".

Marx enuncia esta contradição entre produção e valorização e, embora não aponte diretamente o limite concreto das forças produtivas que cabem na forma capitalista, como Bauer, sustenta que há um limite produtivo para o capital como forma social. Ele afirma que "A universalidade para a qual o capital tende irresistivelmente encontra barreiras em sua própria natureza, barreiras que, em um determinado nível de seu desenvolvimento, permitirão reconhecer o próprio capital como a maior barreira a essa tendência (...)" (Marx, 2011: 334). Nesta passagem, elucidam-se três aspectos da compreensão de Marx acerca da contradição que ele coloca como contradição central do capital. Em primeiro lugar, que esta contradição se refere à progressão da "universalidade", ou seja, ao rompimento das barreiras locais e das determinações naturais sobre a produção humana; em outros termos, se coloca como oposição ao desenvolvimento das forças produtivas sociais. Em segundo lugar, que a barreira que se contrapõe à expansão produtiva encontra-se "em sua própria natureza", de modo que não pode pertencer a uma fase específica somente de seu evolver histórico; mas, em terceiro lugar, que apenas "em um determinado nível de seu desenvolvimento" será possível reconhecer o capital como forma que freia o aprimoramento da produtividade. De modo que se torna necessário considerar que as transformações qualitativas da força produtiva não são indiferentes à forma capital, isto é, sua própria contradição progride. Para Marx "(...) é só o capital que cria a sociedade burguesa e a apropriação universal da natureza, bem como da própria conexão social pelos membros da sociedade" (Marx, 2011: 334), mas desta forma necessária à criação das forças produtivas como sociais o capital se torna "obstáculo do desenvolvimento das forças produtivas" (Marx, 2011: 339). Não porque o desenvolvimento produtivo altere a natureza do capital. "Esses limites imanentes - afirma Marx - têm de coincidir com a natureza do capital, com suas próprias determinações conceituais essenciais" (Marx, 2011: 339). Mas porque esta, que Marx considera "a contradição fundamental do capital desenvolvido", se acirra com o progressivo desenvolvimento da produção capitalista, ou seja, desenvolve-se com o capital. É o que se lê na seguinte passagem:

 

O próprio capital, contudo, corretamente compreendido, aparece como condição para o desenvolvimento das forças produtivas, uma vez que elas necessitam de incitamento externo, incitamento que, ao mesmo tempo, aparece como seu freio. Disciplina das forças produtivas que se torna supérflua e incômoda a certo nível de seu desenvolvimento, da mesma forma que as corporações, etc. (Marx: 2011: 339).

 

“Da mesma forma que as corporações etc." eram incômodas para o desenvolvimento produtivo e por isso foram historicamente desagregadas pelo modo capitalista de produção que as sucedeu. Assim, nos termos de Marx, "há um limite, não à produção em geral, mas à produção fundada no capital" (Marx, 2011: 334), que está dado em sua própria natureza e deve por isso se colocar como contradição desde que o capital põe o modo de produção que lhe corresponde; deve, portanto, conviver com sua determinação oposta de impulsionar as forças produtivas. Mas trata-se também de um limite que se põe com força cada vez maior no evolver histórico, até o momento em que pode ser reconhecido.

A contradição está no fato de "que a riqueza real tem de adotar uma forma determinada, distinta dela própria e, portanto, forma absolutamente não idêntica a ela, para se tornar objeto da produção" (Marx, 2011: 339, grifo do autor). É uma contradição entre a tendência das forças produtivas e a forma social que, tendo posto este patamar produtivo, é, contudo, estranha a ele. Esta forma social é a que configura o produto do trabalho como valor, ou capital. Cumpre examinar o conteúdo concreto desta contradição, analisada por Marx em seus múltiplos aspectos, para compreender como o movimento próprio do capital desenvolvido amplia progressivamente a distância entre potência produtiva e potência de valorização.

 

 

BAUER, Otto. "Qualifizierte Arbeit und Kapitalismus”. Em Die Neue Zeit Bd. I, No. 20, Stuttgart, (1906), pp. 644-657.

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