Jeferson Gomes dos Santos
O desenvolvimento do sistema capitalista de produção propiciou níveis de crescimento e prosperidade nunca antes observados na humanidade, e com a elevação da produção, principalmente nas cidades que concentravam grandes indústrias, a população urbana deu enorme salto em seu crescimento. Porém, concomitantemente à modernidade e ao desenvolvimento, foram sendo suscitados gargalos que preocupavam não somente a saúde pública e a questão social, mas também a manutenção do meio ambiente natural nas mediações citadinas.
No século XVIII, em plena ocorrência da primeira Revolução Industrial, as principais cidades europeias já começavam a se inflar de pessoas, devido ao elevado número de proletários que chegavam para se alocar na produção manufatureira. Naquele contexto já se observavam alguns problemas quanto à capacidade de receber aquela grande população industrial na zona urbana. Em meados do século XIX, Engels (1845), ao relatar a condição estrutural dos bairros em que os trabalhadores se encontravam, já denunciava a existência de um ambiente de extrema carência estrutural nas cidades industriais britânicas da época, onde as pessoas residentes conviviam com esgoto a céu aberto e todo tipo de problemas ambientais (sanitários), eram condições sub-humanas de existência. Dessa forma a questão habitacional passa a ganhar maior centralidade na medida em que constituía demanda vital dos trabalhadores. E como observa Monte-mór (2006), essas estruturas se desenvolveram em vários países em que a industrialização se manifestou, estendendo-se até o século XX.
Nos países subdesenvolvidos, de industrialização fordista periférica e tardia, como o Brasil, esses espaços, tratados por Milton Santos (1978) como ‘incompletamente organizados’, se proliferam nas periferias urbanas precárias com áreas de sub-habitação e ausência de serviços urbanos e sociais básicos.
O modelo de substituição de importações, visto como possibilidade de desenvolvimento na América Latina (CEPAL, 1950), produziu no Brasil periferias pobres parcialmente integradas à dinâmica urbana (Monte-mór, 2006). Essa nova estrutura econômica emergiu principalmente a partir da década de 1930, e estes novos nexos econômicos estavam na figura de uma gradual substituição da economia cafeeira exportadora por uma maior adesão às políticas da indústria e de um mercado local, como Celso Furtado (1959: 207) aponta:
[...] o fator dinâmico principal, nos anos que se seguem à crise, passa a ser, sem nenhuma dúvida, o mercado interno. A produção industrial, que se destinava em sua totalidade ao mercado interno, sofre durante a depressão uma queda de menos de 10 por cento, e já em 1933 recupera o nível de 1929. A produção agrícola para o mercado interno supera com igual rapidez os efeitos da crise. É evidente que, mantendo-se elevado o nível da procura e represando-se uma maior parte dessa procura dentro do país, através do corte das importações, as atividades ligadas ao mercado interno puderam manter, na maioria dos casos, e em alguns aumentar, sua taxa de rentabilidade.
Esse processo se iniciou nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, ondea atividade industrial era mais concentrada, e se criava a maior parte das oportunidades de emprego da época. A criação de postos de emprego atraiu enorme quantidade de imigrantes de diversas partes do país para as cidades centrais, o que levou ao crescimento acelerado da população urbana, em contrapartida não se criava emprego suficiente para atender a toda população, logo os níveis de marginalização cresceram, e se intensificou a criação de estruturas de moradias de baixa qualidade pelos mais pobres. Assim, nesse processo de urbanização e metropolização, paralelamente à modernização, existe o que Milton Santos (1980) chama de involução metropolitana.
A inserção capitalista no Brasil não levou em consideração as particularidades deste país, uma vez que esta propiciou um sistema onde a questão social foi sendo abandonada pelo Estado, assim ao mesmo tempo em que surgia uma estrutura moderna o país se aprofundava nos seus dilemas sociais, entre eles o da urbanização acelerada, que passava a ser realidade, assim Francisco de Oliveira (1972: 31) descreve aquele novo momento do país:
O processo descrito, em seus vários níveis e formas, constitui o modo de acumulação global próprio da expansão do capitalismo no Brasil pós-anos 30. A evidente desigualdade de que se reveste que, para usar a expressão famosa de Trotski, é não somente desigual, mas combinada, é produto antes de uma base capitalística de acumulação razoavelmente pobre para sustentar a expansão industrial e a conversão da economia pós-anos 30, que da existência de setores “atrasado” e “moderno”.
Desse modo, intensificado pelo acúmulo crescente de habitantes nos conglomerados urbanos, costuma-se apresentar grandes áreas de risco, com altos índices de miséria, desigualdades, desemprego, violência, além de ser marcante a exclusão de muitas pessoas e a baixa e lenta ascensão social, assim Milton Santos (1993:10) descreve este quadro nessa passagem:
A grande cidade se torna o lugar de todos os capitais e de todos os trabalhos, isto é, o teatro de numerosas atividades marginais do ponto de vista tecnológico, organizacional, financeiro, previdenciário e fiscal. Um gasto público crescentemente orientado à renovação e reviabilização urbana e que, sobretudo, interessa aos agentes socioeconômicos hegemônicos, engendra a crise fiscal da cidade; e o fato de a população não ter acesso aos empregos necessários, nem aos bens e serviços essenciais, fomenta a expansão da crise urbana. Algumas atividades continuam a crescer, ao passo que a população se empobrece e observa a degradação de suas condições de existência.
Percebe-se que a intensificação da urbanização brasileira ocorre no momento em que se consolidam as grandes cidades industriais, momento em que ocorreu o crescimento das instalações periféricas nas metrópoles e nas cidades. Essas moradias precárias apresentam extremas debilidades infraestruturais, como é bem observado por Mike Davis (2006), os habitantes nesse tipo de estrutura, favelas, não tem acesso aos serviços de saneamento básicos mais primordiais, e se veem levados a habitar terrenos perigosos, beiras de rios e encostas não apropriados à construção, o que leva à intensificação o processo de agressão ao ambiente natural nessa sociedade.
Inserido no projeto de pesquisa intitulado “Medindo a Qualidade de vida urbana da população do bairro Jardim São Paulo em Teófilo Otoni/MG”, este trabalho aqui realizado busca analisar o quanto a estrutura urbana periférica, habitada majoritariamente por pessoas desassistidas pelas políticas públicas e que vivem com o mínimo para a sua subsistência, tende a manter e intensificar os níveis de agressão ambiental nas cidades.
O objeto aqui estudado foi um bairro periférico, de uma cidade brasileira de porte médio, localizada no estado de Minas Gerais. O bairro Jardim São Paulo caracteriza-se como um local de alta vulnerabilidade Social; Segundo IBGE (2010) o bairro possui cerca de 3.987 (três mil e novecentos e oitenta e sete) moradores, destes, 2843 são alfabetizados, com taxa de alfabetização dos maiores de 10 anos de idade, em torno de 85.79%; por volta de 1265 (hum mil e duzentos e sessenta e cinco) pessoas têm rendimentos estimados entre meio e um salário-mínimo; dos 1.135 (hum mil, cento e trinta e cinco) domicílios, apenas 8 (oito) vivem como uma renda per capita de 3 a 5 salários. Geograficamente, o bairro localiza-se na parte periférica do município, região de declive, consequentemente há ocupação de áreas de preservação permanente e áreas de risco com deslizamento.
Numa das etapas do projeto foi feito um Levantamento de áreas de risco à Qualidade de vida no bairro, é importante mencionar que as áreas de risco aqui mencionadas são aquelas onde se constata a degradação do ambiente realizada ao longo da ocupação do território urbano. Levando em consideração que o crescimento populacional traz consigo uma ocupação desordenada das cidades e que isso pode acarretar, na zona urbana periférica, em áreas e moradias de baixa qualidade estrutural que por vezes desrespeitam o ambiente natural. E observou-se no retrato do contexto do local que: a) existem grandes extensões de áreas com forte agressão ambiental; b) Não é realizada a coleta de lixo regularmente, exigindo-se assim a queima desse material; c) o nível da infraestrutura urbana local, água e esgoto, ainda é precário neste bairro; d) as Áreas de Proteção Permanente (APP´s) tiveram seu espaço violado para que casas fossem construídas; e ainda, e) foram observadas as más condições de instalação de casas que se encontram em encostas de barranco e outras à beira de rios consequentemente afetados por dejetos e esgoto de toda espécie.
A falta de planejamento aliada aos interesses do capital imobiliário promove a segregação espacial e social nas cidades, assim bairros mais nobres e centrais contam com os serviços básicos de qualidade, como asfalto, saneamento, transporte, além da melhor localização para acessar o trabalho; por outro lado existem aqueles que habitam a periferia urbana, os quais sofrem para conseguir serviços de melhor qualidade, como escolas, médicos, emprego, lazer, consequência da inexistência de políticas públicas favoráveis.
Como retrata Araújo (2004), os principais responsáveis por estes espaços com características geográficas, econômicas e estéticas diferenciados são o Estado e a iniciativa privada, pois eles se apresentam nas figuras do capital imobiliário, construção civil e o estoque de terras urbanas, e a maioria dos investimentos, tanto público como privado, ficam concentrados em determinados espaços, os quais se valorizam, uma vez que contam com serviços essenciais para a população, enquanto a periferia e bairros mais distantes ficam esquecidos, o que gera uma clara separação entre o território da elite e aquele que resta ao morador suburbano.
As pessoas que moram em áreas suburbanas costumam residir em moradias de baixa qualidade, localizando-se na maioria das vezes em locais distantes e por muitas vezes falta água, luz, rede de esgoto, asfalto e coleta de lixo, sem contar o fato de que é gigantesca a carência de espaços culturais e de fomento ao esporte, o que leva à existência de más condições de vida para este público.
Mas deve-se deixar claro que a culpa da degradação do ambiente em que se vive não deve recair apenas sobre moradores desses bairros mais carentes, uma vez que essa população sofre com a inobservância do poder público, que pode e deve atender não apenas necessidades do núcleo central das cidades, mas também às demandas do público suburbano, que por vezes são vilipendiados e não são sequer lembrados quando o assunto se trata de políticas públicas, e sofrem com uma estrutura que não lhes oferece as menores condições para cuidar do seu bem-estar, muito menos zelar pelo meio-ambiente em que estão inseridos.
O sistema capitalista vem promovendo o desenvolvimento das forças produtivas ao longo de sua existência, porém, ao mesmo tempo tem gerado, principalmente nas economias periféricas, essas estruturas de plena desigualdade e abandono social, uma vez que se elevam as disparidades socioeconômicas graças à concentração da riqueza, o que acarreta na criação de estruturas urbanas agressivas ao meio ambiente, fato este que reflete o grau de pobreza e exclusão a que estão expostas muitas famílias ainda hoje.
Referências Bibliográficas
Engels, F, A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, 2ª ed. S.Paulo, Global Ed., 1985.
Ferrari Junior, José Carlos, “Limites e Potencialidades do Planejamento Urbano”. En: Revista Eletrônica de Geografia Unesp, V.2. Ed. 1. São Paulo, 2004. Pág. 15-27.
Furtado, Celso, Formação econômica do Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, 1959.
Gottdiener, Mark, A Produção Social do Espaço. São Paulo: Edusp, 1997, 2a edição, 310 p.
Penteado, Ana Tereza Coutinho, “Pobreza urbana: uma decisão política”. Revista IHU Online, Entrevista especial com Ana Tereza Coutinho Penteado, Rio Grande do Sul, 2013.
Prebisch, R, Problemas teóricos e prácticos del crecimiento económico. Santiago: CEPAL, 1950.
Santos, Milton, A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.