29/03/2024

A dialética do trabalho: apontamentos sobre a teoria marxista do valor.

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A dialética do trabalho: apontamentos sobre a teoria marxista do valor.
Ricardo Lara (Universidade Federal de Santa Catarina)
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Introdução
O Serviço Social brasileiro e seu corpus teórico-ideológico, com avanços e limites, vêm aprofundando estudos para reconhecer a “questão social” como resultado da lei geral da acumulação capitalista, pois a profissão, essencialmente, está inserida no contexto histórico-social de produção e reprodução do capital e a atuação do assistente social na divisão social do trabalho insere-se, majoritariamente, na reprodução da força de trabalho.  
 
Nas últimas décadas o Serviço Social brasileiro aproximou-se da tradição marxista e qualificou sua produção teórica. As abordagens são diversificadas sobre as políticas sociais, a “questão social”, o processo de trabalho e as demais preocupações teóricas, práticas e políticas que perpassam a profissão. Ganham relevâncias as pesquisas de assistentes sociais que, em determinadas temáticas, extrapolam as “divisas internas” do debate endógeno da área e estabelecem interlocuções significativas com as ciências sociais. Diante disso, consideramos que as assimilações das categorias da crítica da economia política (ainda em andamento no Serviço Social e com longo caminho de aprimoramento pela frente) são avanços no atual cenário das ciências sociais, pois estas na atualidade, em alguns casos, buscam eliminar da tradição marxista as pesquisas da exploração da força de trabalho e sua condição de mercadoria especial produtora de valor[i].
Analisar as relações sociais (e o Serviço Social) adotando como referência analítica as categorias da crítica da economia política é tarefa que exige, antes de tudo, posicionamento teórico e político. No nosso caso específico, ao abordarmos a dialética do trabalho, não podemos deixar de situá-la no conjunto das contradições latentes das relações sociais da sociedade burguesa, ou seja, a luta de classes, a exploração da força de trabalho, os estranhamentos, as manipulações ideológicas, a produção coletiva e apropriação privada da riqueza social. Em síntese, analisar a dialética do trabalho, sua riqueza e miséria, é investigar o antagonismo de classes sociais no processo de produção e apropriação do valor econômico.
Neste artigo de caráter teórico-bibliográfico, temos como objetivo abordar os fundamentos da teoria marxista do valor.  Pretendemos indicar como Karl Marx e Friedrich Engels descobrem a dialética do trabalho nas obras Manuscritos Econômico-Filosóficos (1844) e A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra (1845) e, a partir disso, iniciam o diálogo crítico com a economia política clássica, para apresentarem a crítica da economia política em O Capital (1867). 
Trabalhador: fonte de riqueza e existência na miséria.
O trabalho estranhado inverte a relação a tal ponto que o homem, precisamente porque é um ser consciente, faz da sua atividade vital, da sua essência, apenas um meio para sua existência. (Marx, 2014: 85)
A elaboração teórica de Marx e Engels é abrangente, como clássicos suas contribuições perpassam por várias questões que vão desde a vida cotidiana à produção e acumulação capitalista. Entre os estudiosos da obra de Marx e Engels são conhecidas às influências que estes herdaram das tendências teórico-filosóficas de maior desenvolvimento científico de seu tempo, ou seja, a filosofia alemã, a política francesa e a economia política inglesa. A dialética, o socialismo e a teoria do valor-trabalho foram cuidadosamente analisadas e criticadas nos seus aspectos teóricos e ideológicos, o que possibilitou a elaboração da teoria social que se apresenta em sua forma aperfeiçoada como crítica da economia política. Os avanços que Marx expõe no âmbito da crítica da economia política não são desprovidos de conteúdos de filosofia e ideologia, sua compreensão científica sustenta-se elementarmente na investigação das relações sociais e nas possibilidades de compreensão da produção e reprodução da vida social em suas múltiplas determinações de existência e, por conseguinte, nas possibilidades de transformações substantivas da sociedade que se ampara no trabalho assalariado e na propriedade privada dos meios fundamentais de produção.
O tema central dos estudos de Marx, principalmente após o diálogo com a economia política clássica, é a moderna produção burguesa[ii], ou melhor, suas investigações objetivam compreender a produção da riqueza social no modo de produção especificamente capitalista. Catorze anos antes de escrever a Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859), Marx e Engels na obra A Ideologia Alemã (1845-1846)[iii] afinaram suas visões de mundo e elaboraram a concepção materialista e dialética da história que reconhecia a atividade sensível do homem como o fundamento das relações sociais, com isso, para eles, o mundo é o  palco da ação humana pelo trabalho; o sujeito é o homem que labora e o objeto é a natureza que sofre a ação laboriosa, assim a explicação sobre a realidade social passa a ser compreendido como a relação específica entre homem e mundo [natureza][iv] por meio de suas formas de apropriar dos recursos naturais e desenvolver suas condições de vida pelo processo de trabalho. A história é construída pelas formas sociais como os homens produzem suas condições de vida, nesse caso os processos de trabalho são fundamentais para organização da sociedade. Assim, as categorias teóricas objetivam, acima de tudo, compreender a práxis social dos homens nos seus respectivos contextos históricos de produção e reprodução da vida social[v].
Com as devidas constatações da filosofia materialista dialética desenvolvida por Marx e Engels nas obras da década de 1840, a interlocução de síntese é estabelecida, de fato, com a economia política clássica. Eles constatam que Adam Smith e David Ricardo, servindo aos interesses da burguesia, mostraram, com probidade teórica, que o trabalho criava riqueza, o trabalho em geral é a essência da riqueza. A teoria do valor-trabalho dos clássicos emerge no contexto histórico em que o pensamento burguês lutava contra as concepções ideológicas conservadoras da aristocracia fundiária. Os processos que revolucionaram as condições de vida dos séculos XVIII e XIX trouxeram os avanços científicos da economia política clássica enquanto representante da elaboração teórica da modernidade que chegou mais próxima possível das explicações das mudanças que estavam ocorrendo nos processos de trabalho e, por conseguinte, na produção material e acumulação de riqueza.   
Após os adventos revolucionários dos anos de 1840, com o proletariado surgindo como classe para si e reivindicando a revolução social, a teoria do valor-trabalho elaborada pelos clássicos da economia política começa a causar incômodos entre os ideólogos da burguesia, que se consolida no poder política da sociedade. A expressão teórica mais avançada que atribuía ao trabalho a principal fonte de riqueza começa a entrar em conflito com os interesses políticos da sociedade burguesa, por isso não era mais viável manter os princípios científicos da economia política clássica para explicar as relações sociais e a origem da riqueza.
Marx nos Manuscritos Econômico-Filosóficos (1844) e Engels na A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra (1845) já apresentam autênticos avanços da concepção materialista da história, e para passu ao acerto de contas com a filosofia hegeliana e neohegeliana iniciam a interlocução teórica com a economia política clássica. Os jovens pensadores buscam compreender as condições objetivas da sociedade capitalista e vão encontrar na economia política o solo fértil para o desenvolvimento da filosofia materialista e dialética. Marx ao analisar preliminarmente as categorias da economia política (trabalho, capital, salário, lucro, renda da terra, divisão do trabalho, concorrência, valor) compreende radicalmente que o trabalhador produz a riqueza e vive na miséria, salta às suas concepções teórico-filosóficas a dialética da riqueza e miséria do trabalho, pois a valorização do mundo das coisas é, simultaneamente, a desvalorização do homem. Diferentemente dos economistas clássicos, Marx não desloca a produção da riqueza para um mundo imaginário, ao contrário, ele parte da produção capitalista e da sua relação mais tensa, ou seja, a relação do trabalhador com a riqueza criada por ele, ou seja, com o resultado do seu trabalho.  
A concepção do trabalhador como mercadoria e sua consequente desvalorização é originalmente apresentada pelo jovem Marx (2004: 80):
O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadorias cria. Com a valorizaçãodo mundo das coisas (Sachenwelt)aumenta em proporção direta adesvalorizaçãodo mundo dos homens (Menschenwelt).O trabalho não produz somente mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria,e isto na medida em que produz, de fato, mercadorias em geral.
A interpretação materialista da história, ao defrontar com a teoria clássica do valor e a concepção de trabalho como principal fonte de riqueza, apropria e critica as leis econômicas que se limitam a ocultar o estranhamento do trabalho. Para Marx (2004: 82): “Aeconomia nacional oculta o estranhamento na essência do trabalho porque não considera a relação imediata entreotrabalhador (o trabalho) e a produção”, pois o:
[...] trabalho produz maravilhas para os ricos, mas produz privação para o trabalhador. Produz palácios, mas cavernas para o trabalhador. Produz beleza, mas deformação para o trabalhador.  Substitui o trabalho por máquinas, mas lança uma  parte  dos trabalhadores  de volta  a um trabalho bárbaro e faz da outra parte máquinas. Produz espírito, mas produz imbecilidade, cretinismo para o trabalhador. (Marx, 2004: 82).
No desenvolvimento da análise sobre o estranhamento de si e da coisa, ou seja, da relação estranhada que o trabalhador estabelece no próprio trabalho, com o seu resultado e, por conseguinte, com a natureza e o gênero humano, notamos como Marx encontra a chave analítica para a crítica da economia política, principalmente a relação entre trabalho estranhado/alienado e propriedade privada, pois a propriedade privada é o resultado do trabalho exteriorizado e estranhado, de vida estranhada, de homem estranhado. Assim é a síntese de Marx (2004: 88):
Herdamos certamente o conceito de trabalho exteriorizado (de vida exteriorizada)da economia nacional como resultado do movimento da propriedade privada. Mas evidencia-se na análise desse conceito que, se a propriedade privada aparece como fundamento, como razão do trabalho exteriorizado, ela é antes uma conseqüência do mesmo [...] Mais tarde esta relação se transforma em ação recíproca.
Marx, ao analisar o modo capitalista de produção de mercadorias, observa que a propriedade privada e o trabalho estranhado/alienado apresentam os fundamentos conceituais que desvendam as demais categorias da economia política. Assim ele afirma:
[…] como encontramos, por análise, a partir do conceito de trabalho estranhado, exteriorizado, o conceito de propriedade privada, assim podem, com a ajuda destes dois fatores, ser desenvolvidas todas as categorias nacional­econômicas, e haveremos de reencontrar em cada categoria, como por exemplo do regateio, da concorrência, do capital, do dinheiro, apenas uma expressão determinada e desenvolvida desses primeiros fundamentos. (Marx, 2014: 89)
Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos (1844), Marx desenvolve argumentação teórica-filosófica materialista ao criticar as categorias da economia política clássica, mas ainda não conhece a objetividade das  relações de trabalho, isso será investigado por Engels em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra (1845), que analisou as condições de trabalho e vida do operariado inglês. 
Engels, ao deparar com a dialética do trabalho na Inglaterra, desenvolve minucioso estudo das condições de vida da classe trabalhadora diante das relações sociais de produção capitalista. O jovem revolucionário afirmava que “o conhecimento dos fatos é uma necessidade imperioso” e que “as verdadeiras condições de vida do proletariado” era quase desconhecida entre os filósofos alemães. Para Engels, não interessava o conhecimento abstrato das condições de trabalho, por isso ele foi em busca de conhecer os trabalhadores em suas casas, em sua vida cotidiana, em seus debates políticos e lutas sociais que estavam envolvidos.  Assim ele pensava:
A situação da classe operária é a base real e o ponto de partida de todos os movimentos sociais de nosso tempo porque ela é, simultaneamente, a expressão máxima e a mais visível manifestação de nossa miséria social […] O conhecimento das condições de vida do proletariado é, pois, imprescindível para, de um lado, fundamentar com solidez as teorias socialistas e, de outro, embasar os juízos sobre sua legitimidade e, enfim, para liquidar com todos os sonhos e fantasias pró e contra. (Engels, 2008: 41)
A partir desses pressupostos, observamos a integração teórica e política de Engels com as causas da classe trabalhadora e, por isso, a necessária investigação das relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores. A principal constatação de Engels é que o resultado da Revolução Industrial é o proletariado. O desenvolvimento da produção, as invenções nos processos de trabalho (maquinaria) desencadearam maior produção de mercadorias e, simultaneamente, a miséria dos trabalhadores.
As consequências proporcionadas pelas transformações nos processos produtivos (o trabalho mecânico e a reorganização das condições de vida dos trabalhadores) foram: redução dos preços das mercadorias manufaturadas; descobertas das grandes jazidas de carvão; florescimento do comércio e da indústria; desenvolvimento dos transportes e meios de comunicação; extinção da cultura local; conquista do mercado estrangeiro não protegido; crescimento das cidades e de sua população; destruição da pequena propriedade; surgimento da grande propriedade do capital industrial; trabalho degradante de homens, mulheres e crianças; agitações políticas e, necessariamente, radicalização do antagonismo de classes sociais. (Engels, 2008)
A era moderna, do modo de produção capitalista e da luta de classes, foi compreendida e analisada por Engels em sua gênese. As condições materiais estavam dadas e proporcionam a classe ascendente, no caso a burguesia, a condução das relações sociais de produção e apropriação da riqueza, como também o cenário estava sinalizada para a resistência da classe trabalhadora, única saída para esta fugir da crescente degradação de suas condições de vida. A dialética do trabalho e sua insuprimível riqueza e miséria foi radicalmente compreendida por Engels (2008: 38):
Espero ter recolhido provas mais que suficientes de que a classe [burguesa] – qualquer que seja a sua retórica – não possui, na realidade, outro objetivo que enriquecer à custa de vosso trabalho, enquanto puder vender o produto dele e deixar-vos morrer de fome quando já não mais lucrar com esse comércio indireto de carne humana.
Engels e Marx não foram parceiros na teoria e na política ocasionalmente, suas produções teóricas e concepções políticas dialogavam para além da especulação filosófica dos jovens neohegelianos. A partir dessas duas obras citadas e da aproximação constante com o movimento revolucionário dos trabalhadores, a elaboração teórica-filosófica de ambos passaram a investigar a produção e reprodução da vida social da sociedade capitalista produtora de mercadorias e, para isso, a crítica da economia política clássica foi uma necessidade imperativa. A descoberta da dialética do trabalho e os estudos das condições objetivas da situação dos trabalhadores proporcionam aos fundadores da concepção materialista da histórica a construção de um itinerário intelectual e político que deixou o legado genuíno de que os filósofos tinham que realizar a tarefa de interpretar o mundo e, simultaneamente, transformá-lo.
Força de trabalho: a mercadoria especial.
Marx, na sua obra de maturidade (O Capital), ao desenvolver seus estudos sobre a dialética do trabalho, especialmente na análise crítica da teoria do valor-trabalho da economia política clássica, elabora a crítica da economia política (teoria do mais-valor), que numa síntese geral podemos dizer que o valor[vi] da mercadoria não é simplesmente o tempo de trabalho contido na sua produção, mas o tempo de produção de acordo com o nível médio de desenvolvimento das forças produtivas, ou seja, uma produção mediada pelo tempo de trabalho socialmente necessário numa sociedade mercantil. Assim, ao analisarmos a gênese do valor econômico devemos considerar as condições históricas da tecnologia, da maquinaria, da habilidade e intensidade da exploração da força de trabalho, como também as relações sociais de produção, distribuição, troca e consumo das mercadorias, ou seja, a sociedade como uma totalidade.
A dialética do trabalho nas relações sociais de produção capitalista é acelerada pelo desenvolvimento das forças produtivas. O aperfeiçoamento destas ocorre pela divisão social do trabalho, aplicação da ciência na indústria, desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação. Tendencialmente, as inovações do processo de trabalho diminuem o trabalho vivo e aumentam o trabalho morto, apresentando a possibilidade de com menos tempo de trabalho socialmente necessário produzir mais mercadorias com menor valor[vii]. Há uma tendência geral em que “os valores das mercadorias estão na razão inversa direta do tempo de trabalho invertido em sua produção e na razão inversa das forças produtivas do trabalho empregado”. (Marx, 2012: 283).
Na sociedade capitalista os homens se relacionam como vendedores e compradores de mercadorias. No caso, o burguês compra meios de produção (matérias primas, máquinas, prédios, etc) e força de trabalho (por tempo: hora, semana, mês).  Durante o processo de trabalho, a força de trabalho é consumida como valor de uso, especialmente pela sua capacidade de produzir valor[viii]. Na verdade, a burguesia, detentora dos meios de produção, explora dos trabalhadores as capacidades de trabalho presentes na sua corporeidade e durante a jornada de trabalho o trabalhador produz mercadoria e mais-valor[ix]
Em relação ao valor de uso e o serviço específico da força de trabalho, Marx (2013: 270) explica:
[...] o que é decisivo é o valor de uso específico dessa mercadoria, o fato de ela ser fonte de valor, e de mais valor do que aquele que ela mesma possui. Esse é o serviço específico que o capitalista espera receber dessa mercadoria e, desse modo, ele age de acordo com as leis eternas da troca de mercadorias. Na verdade, o vendedor da força de trabalho, como o vendedor de qualquer outra mercadoria, realiza seu valor de troca e aliena seu valor de uso. Ele não pode obter um sem abrir mão do outro. O valor de uso da força de trabalho, o próprio trabalho, pertence tão pouco a seu vendedor quanto o valor de uso do óleo pertence ao comerciante que o vendeu. O possuidor de dinheiro pagou o valor de um dia de força de trabalho; a ele pertence, portanto, o valor de uso dessa força de trabalho durante um dia, isto é, o trabalho de uma jornada.
A força de trabalho produz mercadorias, portanto valores, mas só ocorre a valorização (produção do mais-valor) quando há extensão da jornada de trabalho para além do tempo necessário para produzir valor. Para ocorrer valorização é necessário que a força de trabalho seja consumida em condições sociais e com meios de produção adequados. Desencadeia disso que, o valor tem origem na exploração da força de trabalho e não nos meios de produção, os meios de produção oferecem, no máximo, condições para maior valorização e, quando muito, transferem valor de forma fracionada.  
Na teoria marxista do valor a questão teórica não se reduz ao valor de uso, “o que se produz”, mas a forma histórica e social do processo de trabalho que produz valor. Na sociedade mercantil capitalista, produtora de mercadorias, o trabalho só pode se expressar no valor[x], os produtos do trabalho humano são mercadorias e nestas estão contidas substância e grandeza de valores[xi].
A pergunta central que perpassa a explicação de Marx sobre o mais-valor incide na resposta do que são os valores. Para ele, o caminho de análise é a redução de todos os valores “a uma expressão comum, distinguindo-os unicamente pela proporção em que contêm esta mesma e idêntica medida”. Na citação seguinte, resumidamente, notamos como Marx analisa a questão:
Como os valores de troca das mercadorias não passam de funções sociais delas, e nada têm a ver com suas propriedades naturais, devemos antes de mais nada perguntar: Qual é a substância social comum a todas as mercadorias? É o trabalho. Para produzir uma mercadoria tem-se que inverter nela ou a ela incorporar uma determinada quantidade de trabalho. E não simplesmente trabalho, mas trabalho social [...] para produzir uma mercadoria, não só se tem de criar um artigo que satisfaça uma necessidade social qualquer, como também o trabalho nele incorporado deverá representar uma parte integrante da soma global de trabalho invertido pela sociedade. Tem que estar subordinado à divisão de trabalho dentro da sociedade. Não é nada sem os demais setores do trabalho, e, por sua vez, é chamado a integrá-los. Quando consideramos as mercadorias como valores, vemo-las somente sob o aspecto de trabalho social realizado, plasmado ou, se assim quiserdes, cristalizado. Consideradas desse modo, só podem distinguir-se umas das outras enquanto representem quantidades maiores ou menores de trabalho [...] Uma mercadoria tem um valor por ser uma cristalização de um trabalho social. A grandeza de seu valor, ou seu valor relativo, depende da maior ou menor quantidade dessa substância social que ela encerra, quer dizer, da quantidade relativa de trabalho necessário à sua produção. Portanto, os valores relativos das mercadorias se determinam pelas correspondentes quantidades ou somas de trabalho invertidas, realizadas, plasmadas nelas. As quantidades correspondentes de mercadorias, que foram produzidas no mesmo tempo de trabalho, são iguais. Ou, dito de outro modo, o valor de uma mercadoria está para o valor de outra, assim como a quantidade de trabalho plasmada numa está para a quantidade de trabalho plasmada na outra. (Marx, 2012: 278)
Na produção capitalista, que é processo de produção de valor e valorização, durante a jornada de trabalho ocorre a produção de valor e mais-valor, no resultado desse processo estão contidos o tempo de trabalho necessário para reprodução da força de trabalho (salário) e o tempo de trabalho excedente (mais-valor). A força de trabalho tem seu valor determinado pelas necessidades sociais exigidas para reproduzir a sua condição de existência de acordo com o contexto histórico-social. O trabalho excedente é o mais-valor, é o verdadeiro lucro do detentor dos meios de produção que investe seu dinheiro (capital) na compra dos meios de produção (capital constante) e de força de trabalho (capital variável). Estes em funcionamento pela ação do trabalhador, durante o processo de trabalho, produz o novo valor e, com isso, o burguês obtém mais capital do que investiu inicialmente no processo de produção. Compreendemos, no entanto, que a luta de classes situa-se visceralmente no interior do processo de produção do valor e, por conseguinte, na apropriação do resultado da jornada de trabalho, aqui a dialética entre lucro capitalista e salário expressa a tensão principal da sociedade de classes sociais antagônicas, pois a tendência geral da acumulação capitalista não é para elevar o salário dos trabalhadores, mas para baixar mais ou menos até o seu limite. (Marx, 2012)[xii]. Não é por acaso que, a principal bandeira de luta dos trabalhadores assalariados no modo de produção capitalista é pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, pois o desenvolvimento das forças produtivas proporcionam condições para maior produção de valores em menos tempo de trabalho, mas a lógica da acumulação capitalista é no sentido de cada vez mais explorar força de trabalho e produzir mais-valor para ser apropriado privadamente e, em consequência, limitar ao máximo o número de trabalhadores empregados, gerando relações sociais em que as condições precárias de vida e desemprego são permanentes para o conjunto de homens e mulheres que vendem a mercadoria mais preciosa (força de trabalho) das relações de produção capitalista. Aqui a dialética entre riqueza e miséria do trabalho salta às proporções nunca vistas na história da humanidade, quando comparamos a desigual apropriação da riqueza social produzida e distribuída entre as classes sociais. Por fim, a compreensão da teoria do valor-trabalho de Marx proporciona, por exemplo, a interpretação dos seguintes dados antitéticos: “entre 1973 e 2011 a produtividade por trabalhador nos EUA cresceu 80,4%, enquanto o salário médio por hora cresceu apenas 4%.” (Navarro, 2014).
Considerações finais
Os fundamentos teóricos para examinar a dialética do trabalho exigem necessariamente a consideração da relação antitética entre capital e trabalho, que se ampara categoricamente no trabalho assalariado (alienado/estranhado) e na propriedade privada dos meios de produção. Na especificidade da sociedade capitalista, produtora de mercadorias, compreendemos que: a força de trabalho é a mercadoria especial e ao explorá-la, no consumo de seu valor de uso, é produzido o mais-valor. A partir desse pressuposto, entendemos o mundo do trabalho como o cerne da intervenção profissional dos assistentes sociais, pois são com trabalhadores, forças de trabalho ativas ou inativas no processo de produção e reprodução do capital, que recai a elaboração, planejamento e execução das políticas sociais.
A política social analisada correlacionada a “questão social” – pauperismo absoluto e relativo da classe trabalhadora – compõe o complexo social indissociável da “acumulação capitalista e dos efeitos que produz sobre o conjunto da classe trabalhadora (desemprego, fome, pobreza, emigração, etc.), que se encontra na base da exigência de políticas sociais”. (Iamamoto, 2008: 11). A compreensão da “questão social” e da política social assenta-se na lei geral da acumulação capitalista, uma vez que “quanto maior a riqueza social e o capital tornado potência social e produtiva dominante” mais contradições originam das relações sociais determinadas pelo sociometabolismo da propriedade privada dos meios de produção, da divisão do trabalho, da troca, do trabalho alienado/estranhado[xiii]. Marx e Engels, nas obras citadas, ofereceram elementos teórico-filosóficos para analisar os processos de pauperização dos trabalhadores. No ciclo industrial burguês, há uma tendência de intensificação da exploração da força de trabalho com o desenvolvimento dos meios de produção (tecnologia), como também – quando os trabalhadores não realizam as devidas conquistas da economia política do trabalho (políticas sociais) – da pobreza crescer assiduamente na relação inversa da produção de riqueza. Marx, ao analisar a lei geral da acumulação capitalista, destacou que: “o trabalhador serve às necessidades de valorização de valores existentes, em vez de a riqueza objetiva servir às necessidades de desenvolvimento do trabalhador”. (Marx, 2013: 697). A força de trabalho torna-se alvo de ações predatórias da sociedade que se sustenta na operacionalização da lei do valor-trabalho. Explorar força de trabalho daqueles que não possuem outra possibilidade de sobrevivência, a não ser vender suas capacidades de trabalho, é a condição para produção de valor e obter riqueza e, simultanemante a isso, manifestam-se o pauperismo e a miséria como condições intrínsecas da acumulação capitalista[xiv]. Portanto, é no teor dessas afirmações que compreendemos a dialética do trabalho.
Referências Bibliográficas
Carcanholo, R. (org.), Capital: essência e aparência. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
Engels, F, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008.
Iamamoto, M, “Estado, classes trabalhadoras e política social no Brasil”. En:  Boschetti, I. et all. (Orgs.), Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo, Cortez, 2008.
Lukács, G, Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo, 2012.
Marx, K, Manuscritos econômico-filosóficos.  São Paulo: Boitempo, 2004.
-, Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857 – 1858. Esboços da crítica da economia política.  São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.
-, “Valor, trabalho e mais-valia. O confronto entre trabalho e capital”. En: NETTO, J. P. (org), O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
-, O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.
-; Engels, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
Meszaros, I, A teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006.
Navarro, V, “O porquê das desigualdades: uma crítica do livro de Thomas Piketty”. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/O-porque-das-desigualdades-uma-critica-do-livro-de-Thomas-Piketty/7/30949. Acesso em 24 de maio de 2014.
Netto, J. P, “Cinco notas a propósito da “questão social””. En: Temporalis: Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, Brasília, DF, ano 2, n. 3, p. 41-50,  2001
Rubin, I. I, A teoria Marxista do valor. São Paulo: Brasiliense, 1980.


[i] Na particularidade das relações sociais capitalistas, o trabalho só pode se expressar no valor econômico, nesse caso o trabalho é força de trabalho, mercadoria especial, “[...] uma mercadoria sui generis, ‘cujo valor-de-uso possui a característica peculiar de ser fonte de valor, cujo próprio consumo é, portanto, objetivação de trabalho e, por conseguinte, criação de valor [...] Essa posição central da categoria do valor é um fato ontológico e não, por exemplo, um ‘axioma’ que sirva de ponto de partida para deduções puramente teóricas ou mesmo lógicas [...] O aspecto inovador da análise marxiana do valor revela-se, de imediato, em seu modo de tratar a abstração. A metamorfose do trabalho, em ligação com a relação cada vez mais explicitada entre valor de uso e valor de troca, transforma o trabalho concreto sobre um objeto determinado em trabalho abstrato que cria valor, o qual culmina na realidade do trabalho socialmente necessário”. (Lukács, 2012: 310 - 313).
[ii] Marx na Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) afirma: “[...] quando se fala de produção, sempre se está falando de produção em um determinado estágio de desenvolvimento social – da produção de indivíduos sociais. Desse modo, poderia parecer que, para poder falar em produção em geral, deveríamos seja seguir o processo histórico de desenvolvimento em suas distintas fases, seja declarar por antecipação que consideramos uma determinada época histórica, por exemplo, a moderna produção burguesa, que é de fato o nosso verdadeiro tema.” (Marx, 2011: 41)
[iii] A Ideologia Alemã (1845-18460) representa a exposição organizada da concepção materialista da história. Marx e Engels realizaram acerto de contas com a filosofia de seu tempo – tanto com Hegel, como também com os neohegelianos. Esse aprimoramento teórico-filosófico passou antes pelos estudos que resultaram nas obras: Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), A Questão Judaica (1843), Manuscritos Econômico-filosóficos (1844), A Sagrada Família (1845), A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra (1845), para alcançar em A Ideologia Alemã (1845-1846) e, posteriormente, na Miséria da Filosofia (1847) a formulação articulada como método materialista histórico e dialético de análise da sociedade humana e suas relações sociais.
[iv] “A natureza é o corpo inorgânico do homem, a saber, a natureza enquanto ela mesma não é corpo humano. O homem vive da natureza significa: a natureza é o seu corpo, com o qual ele tem de ficar num processo contínuo para não morrer. Que a vida física e mental do homem está interconectada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza está interconectada consigo mesma, pois o homem é parte da natureza”. (Marx, 2004: 84).
[v] A premissa da concepção materialista da história é a existência de seres humanos vivos. O primeiro fato a ser constatado é a forma pela qual os homens se organizam para produzirem suas vidas, ou seja, suas relações com o restante da natureza. Para Marx e Engels: “O primeiroato histórico desses indivíduos, pelo qual eles se diferenciam dos animais, é não o fato de pensar, mas sim o de começar a produzir seus meios de vida”. (Marx; Engels, 2007: 87).
[vi] De acordo com Carcanholo (2011: 36): “[...] o valor é uma qualidade entregue às coisas pela sociedade, mas não por qualquer sociedade, exclusivamente pela sociedade mercantil. Logo o valor é uma qualidade social e histórica das coisas. Algo, quando é produto do trabalho humano, adquire valor porque na sociedade ocorre intercâmbio mercantil. Este é resultado da existência de determinado tipo de relações sociais entre produtores, de relações entre produtores formalmente independentes e autônomos, que produzem uns para os outros, para a troca. Portanto, o valor não é mais que a expressão, nas coisas, das particulares relações sociais de produção existentes na sociedade mercantil. Assim, as relações mercantis de produção expressam-se nas coisas, como uma qualidade social destas: como valor.”
[vii] Nas relações sociais de produção capitalista: “[...] um valor de uso ou bem só possui valor porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato. Mas como medir a grandeza de seu valor? Por meio da quantidade de ‘substância formadora de valor’, isto é, da quantidade de trabalho nele contida. A própria quantidade de trabalho é medida por seu tempo de duração, e o tempo de trabalho possui, por sua vez, seu padrão de medida em frações determinadas de tempo, como hora, dia etc. [...] a grandeza de valor de uma mercadoria permanece constante se permanece igualmente constante o tempo de trabalho requerido para sua produção. Mas este muda com cada mudança na força produtiva do trabalho. Essa força produtiva do trabalho é determinada por múltiplas circunstâncias, dentre outras pelo grau médio de destreza dos trabalhadores, o grau de desenvolvimento da ciência e de sua aplicabilidade tecnológica, a organização social do processo de produção, o volume e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais. [...] Como regra geral, quanto maior é a força produtiva do trabalho, menor é o tempo de trabalho requerido para a produção de um artigo, menor a massa de trabalho nele cristalizada e menor seu valor. Inversamente, quanto menor a força produtiva do trabalho, maior o tempo de trabalho necessário para a produção de um artigo e maior seu valor. Assim, a grandeza de valor de uma mercadoria varia na razão direta da quantidade de trabalho que nela é realizado e na razão inversa da força produtiva desse trabalho”. (Marx, 2013: 116 - 118).
[viii] No modo de produção capitalista a força de trabalho é comprada não para satisfazer, mediante seu serviço ou produto, às necessidades pessoais do comprador (o burguês). “O objetivo perseguido por este último é a valorização de seu capital, a produção de mercadorias que contenham mais trabalho do que o que ele paga, ou seja, que contenham uma parcela de valor que nada custa ao comprador e que, ainda assim, realiza-se mediante a venda de mercadorias. A produção de mais-valor, ou criação de excedente, é a lei absoluta desse modo de produção. A força de trabalho só é vendável na medida em que conserva os meios de produção como capital, reproduz seu próprio valor como capital e fornece uma fonte de capital adicional em trabalho não pago. Portanto, as condições de sua venda, sejam elas favoráveis ao trabalhador em maior ou menor medida, incluem a necessidade de sua contínua revenda e a constante reprodução ampliada da riqueza como capital.” (Marx, 2013: 695)
[ix] “Sabemos [...] como é determinado o valor que o possuidor de dinheiro paga ao possuidor dessa mercadoria peculiar, a força de trabalho. O valor de uso que o possuidor de dinheiro recebe na troca mostra-se apenas na utilização efetiva, no processo de consumo da força de trabalho. O possuidor de dinheiro compra no mercado todas as coisas necessárias a esse processo, como matérias-primas etc., e por elas paga seu preço integral. O processo de consumo da força de trabalho é simultaneamente o processo de produção da mercadoria e do mais-valor. O consumo da força de trabalho, assim como o consumo de qualquer outra mercadoria, tem lugar fora do mercado ou da esfera da circulação [...] Aqui se revelará não só como o capital produz, mas como ele mesmo, o capital, é produzido. O segredo da criação de mais-valor tem, enfim, de ser revelado.” (Marx, 2013: 250)
[x] De acordo com Rubin (1987: 97): “O trabalho enquanto fenômeno social só pode expressar-se no ‘valor’. O caráter específico da teoria de Marx sobre o valor-trabalho consiste no fato de que Marx não baseia sua teoria nas propriedades do valor, isto é, nos atos de igualação e avaliação de coisas, mas nas propriedades do trabalho na economia mercantil, isto é, na análise da estrutura e relações de produção do trabalho [...] Partindo da atividade de trabalho das pessoas, Marx mostrou que numa economia mercantil esta atividade assume inevitavelmente a forma valor dos produtos do trabalho.”
[xi] Para Marx (2013: 117): “[...] o trabalho que constitui a substância dos valores é trabalho humano igual, dispêndio da mesma força de trabalho humana [...] Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob as condições normais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho.”
[xii] “Ao comprar a força de trabalho do operário e ao pagá-la pelo seu valor, o capitalista adquire, como qualquer outro comprador, o direito de consumir ou usar a mercadoria comprada. A força de trabalho de um homem é consumida, ou usada, fazendo-o trabalhar, assim como se consome ou se usa uma máquina fazendo-a funcionar. Portanto, o capitalista, ao comprar o valor diário, ou semanal, da força de trabalho do operário, adquire o direito de servir-se dela ou de fazê-la funcionar durante todo o dia ou toda a semana. [...] No momento, quero chamar-vos a atenção para um ponto decisivo. O valor da força de trabalho se determina pela quantidade de trabalho necessário para a sua conservação, ou reprodução, mas o uso desta força só é limitado pela energia vital e a força física do operário.” (Marx, 2012: 289 – 290)
[xiii] Segundo Mészáros (2006: 78): “O que Marx combate como alienação não é a mediação em geral, mas uma série de mediações de segunda ordem (propriedade privada – intercâmbio – divisão do trabalho), uma ‘mediação da mediação’, isto é, uma mediação ‘historicamente específica’ de automediação ‘ontologicamente fundamental’ do homem com a natureza. Essa ‘mediação de segunda ordem’ só pode nascer com base na ontologicamente necessária ‘mediação de primeira ordem’ – como a ‘forma específica’, ‘alienada’, desta última. Mas a própria ‘mediação de primeira ordem’ – a atividade produtiva como tal – é um fator ontológico absoluto da condição humana.”
[xiv]  A “questão social”  é constitutiva da acumulação capitalista que se funda na operação da lei do valor-trabalho, cuja ordenação ocorre com a subsunção real do trabalho ao capital e, conseqüentemente, o crescimento do pauperismo absoluto e relativo da força de trabalho. Nas palavras de Netto (2001: 45): “A análise marxiana da ‘lei geral da acumulação capitalista’, contida no vigésimo terceiro capítulo do livro publicado em 1867, revela a anatomia da ‘questão social’, sua complexidade, seu caráter de corolário (necessário) do desenvolvimento capitalista em todos os seus estágios. O desenvolvimento capitalista produz, compulsoriamente, a ‘questão social’ – diferentes estágios capitalistas produzem diferentes manifestações da ‘questão social’; esta não é uma seqüela adjetiva ou transitória do regime do capital: sua existência e suas manifestações são indissociáveis da dinâmica específica do capital tornado potência social dominante. A ‘questão social’ é constitutiva do desenvolvimento do capitalismo. Não se suprime a primeira conservando-se o segundo”.
 

  

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