DECRESCIMENTO: CONSEQUÊNCIAS HUMANAS E ÉTICA

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 

Ao longo da história da humanidade desenvolveram-se dois modelos dominantes de sociedade: o capitalismo e o socialismo. A partir da década de 1980, assistimos ao que muitos denominaram o “fracasso” do socialismo real ou no entender de outros a expansão inexorável do capitalismo e sua vitória definitiva, tornando-se modelo hegemônico para quase todo o mundo. Outros, ainda, afirmam que não houve nem fracasso do socialismo (na verdade a socialização dos meios de produção nunca teria sido efetivamente posta em prática; o que teria ocorrido foi uma estatização dos meios de produção), tampouco vitória do capitalismo, mas, ao contrário, o sintoma do que seriam intensas e agudas crises, e que se instalariam de maneira cíclica, inseparável de um equívoco de interpretação do projeto real de superação do capitalismo. Isso porque em realidade a verdadeira vitória ocorrida teve raízes muito mais profundas e subjetivas, tratava-se da vitória do desejo de significar toda uma existência da humanidade pelo exercício contínuo e ilimitado de geração de valor sobre o abstrato a partir do trabalho e literalmente concretizado no mundo real em forma de objetos assim intitulados por mercadorias.

Este modo de produção da vida e expressão do sujeito é que jamais foi colocado em questão, mesmo à época das severas e bem intencionadas tentativas das manifestações do socialismo real, ou seja, a vitória do capitalismo foi apenas o prevalecer inevitável dos mecanismos de mediação mais eficazes com este modelo de mundo existencial desejado, mas em ambos os extremos, capitalismo, ou socialismo, o modelo desejado foi o mesmo: uma sociedade de valor. E por isso Kurz (2004) ^[1] há muito nos coloca que: “todas as interpretações que pretendiam compreender a queda da União Soviética e o fim do socialismo como ‘vitória’ do capitalismo ocidental se tornaram sem sentido.” E, portanto, aquilo que se coloca de mais imediato e de fato para nós, hoje, neste século XXI, diante da sobrevivência desta lógica desejada, pelos moldes de um capitalismo ciclicamente em crise, é:

 

a tarefa de formular uma nova crítica social radical, isto é, transformar a crítica ao ‘trabalho abstracto’, à forma do valor, à produção de mercadorias, à regulação política e à limitação nacional numa crítica e suplantação conscientes desta conexão formal da sociedade moderna.(KURZ, 2004: nd)

Dentre aqueles que afirmam que a crise mais atual do capitalismo é estrutural, há os que radicalizam, argumentando que mais que estrutural, a crise é terminal, mostrando o esgotamento da sociedade global baseada na produção de mercadorias, desfazendo a crença na adaptabilidade do capitalismo a qualquer circunstância. Se o capitalismo sobreviveu à custa de exploração do trabalho e uma relação predatória com a natureza, hoje esbarra ironicamente nos limites de suas duas fontes de sobrevivência.

Os limites das fontes de sobrevivência do capitalismo, no que diz respeito à natureza, são a inegável agressão aos ecossistemas gravemente atingidos pelo esgotamento de certos recursos não renováveis e por poluições de toda a espécie e catástrofes ambientais de diversas ordens, e que nos ameaça a todos. O capitalismo, preocupado com a produção cada vez maior de quantidade de mercadorias, sempre agiu irracionalmente, negligenciando os limites e a qualidade da vida, seja dos homens, na produção de guerras, por exemplo, seja da natureza, comprometendo assim a existência humana e o próprio planeta.

E no que diz respeito ao trabalho explorado, este, que diante do extraordinário desenvolvimento das forças produtivas, por exemplo, e com seu arsenal tecnológico (robótica e informatização) em voluptuosa transformação, já não é mais a fonte de riqueza. Atualmente produz-se mais e melhor, com quase nenhum trabalho na maioria dos países e continentes capitalistas, e a consequência direta disso é o desemprego estrutural que deixou de ser uma característica somente dos países periféricos para atingir os países centrais com a demissão crescente de trabalhadores sem qualquer perspectiva de reinserção no mundo do trabalho.

 

No futuro, a emancipação social não poderá mais fundar-se num conceito positivo de “trabalho”. Não restará ao homem senão inverter o resultado do capitalismo e libertar-se do “trabalho”. (KURZ, 1998: 277)

 

É preciso, porém aqui, relativizar a concepção a-histórica e universal de trabalho, considerando que atividades heterogêneas entre si, inscritas em diferentes contextos econômicos, sociais e políticos deram origens a diferentes concepções de trabalho. A natureza do trabalho do artesão medieval, por exemplo, é totalmente distinta da do operário da Revolução Industrial, não possuindo a mesma função econômica, social e política, portanto suas práticas só podem ser compreendidas em relação a toda uma formação social, das quais são a um só tempo, condição e parte.

Podemos nos perguntar, portanto, se seria contraditório desejar trabalhar e ao mesmo tempo, quebrar as máquinas. Ou como entender que no ano da publicação do Manifesto Comunista também em 1848, em meio às revoltas operárias, de resistência e luta contra a exploração capitalista, o próprio Marx afirmasse que é através do trabalho que os homens produzem historicamente a sua existência e suas relações sociais. Para o pensador alemão, o trabalho seria a categoria fundante da humanidade, revelando sua essência supra-histórica:

 

O processo de trabalho [...] é condição necessária do intercâmbio material entre o homem e a natureza, é condição natural eterna da vida humana, sem depender, portanto dessa vida, sendo antes de tudo comum a todas as suas formas sociais. (MARX, 1980: 208)

 

À medida, por sua vez, que a Terceira Revolução Industrial ou revolução tecnocientífica avança e os robôs ou as novas tecnologias de produção continuam substituindo cada vez mais rapidamente seres humanos por máquinas em todos os setores, da agricultura à grande indústria da economia global, milhares de trabalhadores são definitivamente eliminados do processo econômico.

É indubitável o impacto da revolução tecnológica na Terceira Revolução Industrial, ainda que sob cetra medida saibamos que ela não é a vilã da História sozinha e isolada de outros fatores, a questão é que, diferentemente das duas revoluções tecnológicas anteriores, a última, ao que tudo indica parece se deparar com o capitalismo em seu limite histórico. Não há mais como atender ao pedido de quase 200 milhões de pessoas desempregadas que imploram por trabalho pelo mundo.

E é aí, a partir deste contexto, que o capitalismo em crise manifesta com força a tendência de gerar grande volume de capital. O que assistimos portanto é a lógica destruidora e excludente do capital levada ao extremo, sem nenhuma possibilidade de controle consciente dentro das fronteiras do sistema. Cada vez fica mais claro que toda produção do capital financeiro/fictício é apenas uma estratégia, é a forma encontrada para “compensar” a crise na economia real da valorização do valor, e quanto mais essa crise se aprofunda, mais os desesperados financistas alimentam a máquina de formação do capital sem substância.

Não importa se a produção de dinheiro sem lastro venha do Estado, ou do mercado, tampouco importa saber quem é o autor da economia de mercado, como brincou sarcasticamente, o conhecido economista e ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, afirmando que “ninguém inventou a economia de mercado”, e que ela foi um movimento natural da humanidade. O ex-ministro teria feito esta colocação em um debate promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, em fevereiro deste ano, e onde foi colocado em cena o economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) e suas teorias, para análise deste contínuo cenário de crise, e cujos agravamentos são nítidos na atualidade.

Mas importa sim desconfiar dessa naturalização da economia de mercado que nada tem de blague, mas que ofusca a compreensão do processo histórico e social da formação da sociedade capitalista e sua indissociação com o mercado, como forma de nos oferecer um modelo de totalidade social. E nessa esteira de desfazer mistificações, importa também reconhecer que com as asas que a Terceira Revolução Industrial, por exemplo, deu ao capital financeiro, ele pode até voar para longas distâncias, decolar efetivamente, mas não retorna à sua base, à terra firme, sem a segurança de seu trem de pouso, e que é o trabalho produtivo, o único gerador de mais-valia, é por isso que Bretton Woods, nos dias de hoje, não se repete, a não ser como uma farsa.

 

A possibilidade de uma alternativa socioeconômica: a Política do Decrescimento e uma nova ética                            Maio de 2012, Montreal, Quebec, Canadá: a primeira Conferência Internacional sobre o Decrescimento nas Américas acontecia quando então ecoa por entre os diversos documentos produzidos para atender à Conferência, assim como entre os documentos e declarações produzidos após o evento a fim de relatá-lo e divulgá-lo, uma pergunta que acredito soe como sendo minha própria pergunta diante deste exercício de pesquisa: por que nós precisamos da palavra de ordem Decrescimento, ou melhor, dizendo Décroissance? (ABRAHAM[2], 2011)

O Decrescimento, e todo o impacto que esta expressão, enquanto palavra de ordem e projeto político promove, diz respeito ao consciente e defensivo desejo que se quer pulverizar em torno da construída necessidade social e econômica de crescimento contínuo. A adoção de uma palavra tal qual Decrescimento implica a todos aqueles que dela forem dispor, a descolonização de seus imaginários em torno da cultura única e exclusivamente baseada no crescimento. É uma palavra cuja formação ortográfica e semântica não possibilita outros usos, evitando que o entendimento em torno dela seja progressivamente incorporado ao atual modelo e conjunto de conceitos que dialogam com as dimensões e esferas do crescimento, ou seja, não há possibilidades do ponto de vista semântico que a palavra Decrescimento seja apropriada ou cooptada pela lógica sistêmica atual, nem mesmo pelas convenções e entendimentos em torno do que se convencionou chamar de desenvolvimento sustentável, pois ainda assim temos por desenvolvimento formas e maneiras de crescimento, e, de fato, estamos falando em Decrescimento. (ABRAHAM, 2011)

A política do Decrescimento, que vem sendo discutida sob esta titularidade aproximadamente desde 2008, quando então ocorreu em Paris a Primeira Conferência Internacional sobre o Decrescimento e cujo termo foi cunhado pelo professor emérito de economia na Universidade de Paris-Sud XI, Serge Latouche, e que se declara um objetor do crescimento, teve suas primeiras formulações ao final dos anos 60, a partir de autores como André Gorz e, sobretudo Cornelius Castoriadis[3] e Ivan Illich[4]. À época, como nos coloca Latouche (2009), o insucesso dos parâmetros de desenvolvimento nas regiões exploradas ao Sul e a perda das referências sociopolíticas em termos de poderio e hegemonias no Norte já levavam estes pensadores a questionar a sociedade de consumo e suas bases, que já à época eram compreendidas por eles como sendo bases imaginárias, construídas de aparências e intenções naturalizantes, seja de comportamentos, seja de crenças, e estas bases que eram o progresso, a ciência e a técnica estavam sempre a serviço do modo de produção vigente, ainda como acontece nos dias de hoje.

O projeto do Degrowth como assim foi traduzido para o inglês não representa um conjunto de passos, por exemplo, que seriam dados para trás, mas sim um conjunto de passos a serem dados para o lado de fora desta lógica que valoriza e incentiva a possessão do excesso, isso porque não se trata de um projeto de depredação ou empobrecimento voluntário, mas sim uma tentativa de construir uma nova vida, sob outras bases, como por exemplo, a simplicidade, o compartilhar e a restrição ao contínuo, ilimitado e, portanto desmedido. (ABRAHAM, 2011) E por isso que metaforicamente o Decrescimento é comparado a um caracol, muito mais do que a valorização de suas desaceleradas habilidades móveis, trata-se da capacidade que o caracol tem de identificar seus limites, ou seja, suas restrições sejam elas de peso e tamanho, e com base nelas definir o raio máximo da esfera mais larga da espiral de sua casa e dali em diante construir todas as demais espirais em raios menores do que aquele referente ao raio máximo da primeira e maior espiral, e desta forma em um sustentável movimento existencial o caracol decresce a cada espiral o raio delas e com isso evita carregar o peso de uma casa incompatível à sua estrutura e que poderia acabar por partir ao meio o seu corpo gelatinoso. (LATOUCHE, 2009)

O Decrescimento não é uma forma de desenvolvimento sustentável, palavra esta que por si só traz em sua semântica alguns problemas como: paradoxos e pleonasmos, isso porque todo desenvolvimento significa crescimento sustentável, logo é como se estivéssemos lendo: crescimento sustentável sustentável, e no fundo o desenvolvimento que se promove pela lógica do capital não é nada duradouro e muito menos sustentável. A política em questão é anticapitalista e tenta rejeitar suas formas de justiça social e economia verde, sejam provenientes da iniciativa privada e ou pública. Não se trata do que assim poderia ser chamado de um ecofascismo, trata-se do desejo por uma revolução que coloque um fim ao modelo de consumo e produtivismo atual.

O propósito da política do Decrescimento é o de enfatizar o abandono da busca pelo crescimento ilimitado, o qual acarreta consequências desastrosas para o meio ambiente e, portanto para a Humanidade. O Decrescimento não se pretende, por si mesmo, como a lógica capitalista do crescimento pelo crescimento, onde não há, por isso, desenvolvimento que seja duradouro e nem sustentável. O Decrescimento pelo Decrescimento representaria um crescimento negativo, ou seja, manobras políticas e econômicas que permitissem ao atual sistema e seu capitalismo, “avançar recuando” e numa sociedade de crescimento não há nada pior do que o não crescimento, ou este crescimento negativo, que leva à diminuição da velocidade do crescimento e com isso mergulha a sociedade em altas taxas de desemprego, acelerando o abandono de programas sociais por parte do Estado e suas políticas públicas. Ao contrário, o Decrescimento se pretende como um projeto alternativo para uma política do que Latouche (2009) chamou de “após desenvolvimento”.

O projeto do Decrescimento possui um programa eleitoral próprio, porém é ainda não partidário, como elucida Latouche (2009). O que se tenta evitar no momento é que o projeto do Decrescimento abandone as realidades sociais e se encerre em um jogo político eleitoral, antes mesmo que estejam reunidas todas as condições necessárias para a implementação de seu programa eleitoral que consiste em um círculo virtuoso dos chamados oito “erres”: “reavaliar, reconceituar, reestruturar, redistribuir, relocalizar, reduzir, reutilizar e reciclar” (LATOUCHE, 2009: 42).

 Neste contexto, porém, somente a vontade política autônoma do sujeito é que poderá dar expressão prática e implementativa a este círculo virtuoso dos oito “erres” acima apresentados. A vontade do sujeito precisa recompreender e repartilhar esta nova/velha compreensão acerca do mundo em que vivemos, sua liberdade e razão, de maneira esclarecida, e a partir deste seu subjetivo ousar saber, compreender a própria existência humana, seus termos e suas possibilidades de mundo.

Justamente por isso, um “erre” central e imanente em todos os outros e presente também no ato de liberdade (autonomia) e ética do sujeito: “no centro do círculo virtuoso da revolução cultural dos oito ‘erres’ está um ‘erre’ que pode ser encontrado em cada um deles: resistir.” (LATOUCHE, 2009: 58). Resistir ao mundo dado e que nos assujeita diante da forma valor, tomá-lo sempre como o outro e, portanto, oportunidade única de entrarmos em maior e melhor contato conosco, e sabermos a respeito de nossa própria subjetividade, e então agirmos, logo naturalmente livres, e potencialmente éticos, a despeito da objetivação do outro, dando, portanto, cumprimento à própria originalidade do conflito, e em plenitude com nossos verdadeiros projetos. A experiência em torno da liberdade e da ética precisa ser mais que a expressão da esfera privada e ou da dimensão das escolhas individuais diante das suas opções de consumo e projeção subjetivas nos objetos neste contexto de economia de mercado, por exemplo, a experiência da liberdade e da ética precisa ser também politizada e pública, portanto coletiva. (MATTOS, 2012)

A experiência do Buen Vivir no Equador, demonstrou ser a expressão mais direta e prática na América Latina das políticas do Decrescimento na atualidade. Esta experiência está diretamente relacionada com a luta indígena historicamente presente na América Latina. Nossos territórios tradicionalmente povoados por esta forma de vida assistiram ao seu dizimar especialmente durante os períodos das grandes navegações e colonização. De toda forma e sendo uma região onde se desenvolveram majoritariamente as colônias de exploração e não de povoamento, como se deu, por exemplo, na região onde atualmente são os Estados Unidos, e se é que podemos disso pensar alguma vantagem, de alguma forma aproveitados nas atividades de exploração e produção colonial inicialmente, ou despercebidos pelo não povoamento construtor de uma nova nação europeia em extensão ao que já era o continente do velho mundo, ou multiplicados em mestiços pelas relações com os colonizadores, estas formas de vida resistiram, sobreviveram e se valeram da grande extensão territorial das terras da América Latina para seguir existindo perante suas tradições, crenças e valores.

Redescobertas décadas mais tardes, ou pelo menos visualizadas e tornadas públicas este tempo mais tarde, estas expressões de existência indígena dentre parques de proteção, catalogação antropológica e áreas de ecoturismo, adquirem o direito garantido por tratados internacionais, leis transnacionais e comitês das Nações Unidas, de existirem em sua essência sem serem violadas em seu território e formas de vida. Foi em 1994 que as Nações Unidas divulgou a existência de cerca de trezentos e cinquenta milhões de indivíduos vivendo de maneiras autógenas. (LATOUCHE, 2012b)

Não por acaso neste mesmo ano o mais tarde intitulado: Movimentos dos Zapatistas, formado por um exército indígena, mas também intitulado pelas noções e medidas transnacionais e internacionais, como sendo formado por combatentes terroristas de guerrilha ou da liberdade, ou seja, nomenclatura geopolítica universalizante diante daquilo que se manifesta contrário ao sistema e à manutenção do status quo, e que o faz de maneira diferente das maneiras consideradas legítimas e, portanto válidas pelas expressões existenciais dos países do Velho Mundo e suas extensões na América do Norte, e por isso o rótulo de terroristas, este movimento composto inclusive por autênticos descendentes da civilização Maia ocupa sete cidades na região de Chiapas no México em protesto contra o governo do país e suas medidas de liberalismo econômico, e que neste mesmo ano havia assinado, ou se juntado ao NAFTA, o Acordo de Livre Comércio da América do Norte. (LATOUCHE, 2012b).  Era o início talvez do que mais tarde seria o gatilho de todo este redefinir das relações dicotômicas Norte/Sul em sua geopolítica própria, e a partir da própria criação do que viria a ser o movimento do Buen Vivir, isso porque estes movimentos de expressão e resistência contrária ao sistema passaram a colocar em cena alternativas ao que mais tarde, ou melhor dizendo, hoje, se configuram como severos desafios às relações humanas e suas formas e expressões de organizar sua vida política e economicamente, e cujo redefinir corrobora diretamente com os “erres” do reconceituar e reavaliar do círculo virtuoso do Decrescimento, e por isso hoje o Norte vem tentar enxergar no Sul aquilo que sempre esteve aqui, que quase se dizimou plenamente, e que hoje, ainda que exista sob a condição de ter sofrido diversas transformações, guarda a essência do desejo do que poderia ter sido se ainda existissem como antes, ou do que poderá ser se resgatarem seus modos de existência. Ou seja, observa-se clara inversão lógica e operacional do processo de apreensão das experiências distintas de formas de vida e expressão humana, várias vias e vozes antes não vistas e ouvidas por conveniência da complexidade controladora desnivelada predominante em cena, agora passam a ser vistas e ouvidas, porém persiste uma dúvida a respeito da intenção desta nova geopolítica e o véu da ignorância^[5] que a recobre: faremos desta experiência algo finalmente dialético ou não?

De volta ao desenrolar histórico dos movimentos indígenas na América Latina, aquela época era o início de décadas que seguiriam testemunhando diversas outras manifestações indígenas de luta, resistência, tomada do poder e até chegada democrática ao poder como ocorreu na Bolívia com a eleição presidencial de Evo Morales e no Equador com Rafael Correa, mestiço, falante da língua indígena Quechua, e levado ao poder pelos próprios movimentos indígenas, tendo sido considerado o primeiro presidente indígena do Equador. Foi através de sua nova Constituição nacional estabelecida em 28 de setembro de 2008 que o país firmou, ao contrário da busca por um PIB, Produto Interno Bruto, mais alto, a busca pelo ideal indígena de vida: sumak kausai, termo que na língua indígena Quechua significa exatamente Buen Vivir. (LATOUCHE, 2012b).

Foi desta maneira que surgiu no Equador a experiência do Buen Vivir à época, sendo que esta expressão organizacional de vida, existência e das relações humanas ainda se desenvolve na prática em diversas regiões e comunidades do país, estando diretamente correlacionada com o assim chamado Espírito do Dom do Decrescimento e a Economia da Felicidade. Ambos se referem às possibilidades de existência do sujeito a partir das suas vias e instrumentos de expressão e manifestação de sua subjetividade.

O Espírito do Dom do Decrescimento quer resgatar com o sujeito o seu Dom de ser, ou seja, sua possibilidade real de manifestação viva e particular articulada e articulando com suas circunstâncias, contextos, cultura e coletividade, conformados a partir de sua própria subjetividade consciente e desejante, logo, portanto operacionalizadora da vida em si e da vida que cerca o sujeito de maneira emancipada e dialética, ou seja, apta a um constante exercício de existência, questionamentos e produção de si no mundo, pelo mundo e com o mundo. O que se tem hoje, todavia, acredito são sujeitos, assujeitados à forma hegemônica capital do indivíduo e cujas escolhas e tomadas de decisão nos fazem acreditar como sendo este nosso movimento de expressão e existência no mundo, com grande diferença, porém das dimensões do espírito do Dom do Decrescimento, por exemplo, porque ao contrário da valorização da subjetividade consciente e emancipada por um mundo diverso, porém coletivo, há a valorização de uma subjetividade programada para o consumo e que acredita que sua idiossincrasia interior esta manifestada nos produtos comprados, e que por sua vez nem a subjetividade mais de quem os produz consegue expressar ou refletir, logo muito menos de quem os consome. O que acontece de fato é que esperávamos ser sujeitos pelas vias individuais da existência e sua manifestação, porém fadados às relações humanas associativas, conforme nossos traços de “inautossuficiência”^[6], somos mais sujeitos expressos na coletividade do que individualmente e muito menos em objetos que tentam ser por nós este coletivo com o qual nos relacionamos de maneira mercantil.

 

INTERNATIONAL CONFERENCE ON DEGROWTH FOR ECOLOGICAL SUSTAINABILITY AND SOCIAL EQUITY, 3RD., 2012, Veneza. Program of the Conference and Parallel Events. Veneza: STAMPA, 2012.

KURZ, R. Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1998.

LATOUCHE, S. Pequeno tratado do decrescimento sereno. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

______. Salir de la sociedad de consumo: voces y vías del decrecimiento. Barcelona: Octaedro, 2012.

______. O decrescimento. Porque e como? In: LÉNA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (Orgs.) Enfrentando os limites do crescimento:sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012b.

MATTOS, A. Liberdade, um problema do nosso tempo:os sentidos de liberdade para os jovens no contemporâneo. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I, vol. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.Documentos eletrônicos consultados:ABRAHAM, Y.M. Litlle “Vade Mecum” for the Growth Objector. 2011. Disponível em: <http://montreal.degrowth.org/>. Acesso em: 10 set. 2012.

 

---