Classes sociais e trabalho imaterial

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Autor(es): Amorim, Henrique

                                        (Versión en español)

O debate sobre a centralidade do trabalho imaterial e de sua força transformadora tomou nos últimos decênios volume e influenciou muitas teses da economia política e da sociologia do trabalho. O eixo central desse debate indica uma linha de raciocínio algo mecanicista: transformações nas qualificações profissionais, no conteúdo do trabalho e na produção teriam alterado a lógica da produção de mercadorias, colocando a “lei do valor” em xeque dada a impossibilidade de mensuração dos produtos imateriais.

A partir dessa pressuposição, um universo de conclusões derivativas é indicado no quadro desse debate. As duas mais contundentes remetem ao caráter criativo da produção imaterial e a sua lógica anticapitalista. Nestes termos, a produção imaterial seria a própria ante-sala das forças sociais contrárias à reprodução social do capital.
O debate concentra-se em alguns equívocos teóricos. O primeiro deles está na relação direta entre produção material e produção física. Toma-se a contraposição entre material e imaterial, considerando o primeiro como matéria física e o segundo como não matéria. O segundo, e talvez mais importante equívoco, é o de que a materialidade ou a imaterialidade caracterizam-se com base na utilidade do produto ou mesmo no conteúdo das qualificações profissionais dos produtores envolvidos.

Esta ausente desse debate, por exemplo, a consideração de que a materialidade (histórica) é determinada pelo conjunto de relações sociais que constituem a organização do processo de produção. Logo, a materialidade do conjunto das relações sociais é reduzida a sua dimensão física, caracterizada, sobretudo, pelas determinações do valor de uso do trabalho e do trabalhador.

Desenvolveu-se, com isso, uma oposição teoricamente ineficaz e não dialética entre material e imaterial como eixo explicativo sobre, por exemplo, a produção da informação. A mercadoria informação deixa, com isso, de ser considerada dentro do universo da produção de valor estrito senso já que se diferenciaria dos produtos oriundos da indústria tradicional.
Em função desse debate, a noção de indivíduo social, indicada por Marx nos Grundrisse, é retomada. A articulação entre economia e política projetada por Antonio Negri e André Gorz, autores que discutiremos nesse artigo, constitui-se, pontualmente, com base na nessa noção.
Ao descreverem uma produção de novo tipo, que superaria a lógica limitada do capital, indicam a constituição de uma nova subjetividade do trabalhador nela envolvido, reconhecendo na produção imaterial o conjunto de critérios que comporiam o sujeito e a luta política a ser travada. Na produção imaterial surgiria, portanto, o sujeito da nova sociedade.
Para melhor compreender como cada um desses autores fundamenta a relação entre produção imaterial e política recorreremos nesse artigo à análise de Negri acerca do “empresário social” e de Gorz do “capitalismo cognitivo”. Nosso objetivo central é, portanto, apresentar criticamente as principais teses desse debate na medida em que, primeiro, ele recupera os Grundrisse de Marx como base teórica de suas formulações, segundo, indica a superação da produção de valor como conseqüência do desenvolvimento da produção imaterial e, terceiro, projeta a formação de um novo sujeito político coletivo nas sociedades contemporâneas.
 
O indivíduo social nos Grundrisse de Marx
A socialização das forças produtivas foi apresentada nos Grundrisse como expressão do desenvolvimento da ciência que seria incorporada pelo indivíduo social.[1] Esse argumento, desenvolvido por Marx, constitui-se como o pilar de sustentação das teorias do trabalho imaterial. Ele relaciona diretamente a diminuição crescente do tempo de trabalho socialmente necessário à produção de mais-valia com a destruição tendencial de sua própria lógica. A valorização assentada no tempo de trabalho teria, portanto, uma contradição interna que caracterizaria a possibilidade objetiva de sua própria destruição.
 
(...) El capital, por añadidura, aumenta el tiempo de plustrabajo de la masa mediante todos os recursos del arte y la ciencia, puesto que su riqueza consiste directamente en la apropriación de tiempo de plustrabajo; ya que su objetivo es directamente el valor, no valor de uso. De esta suerte, malgré lui, es instrumental in creating the means of social disposable time, para reducir a um mínimo decreciente el tiempo de trabajo de toda la sociedad y así, volver libre el tiempo de todos para el proprio desarrollo de los mismos.[2]
 
Aparentemente, o conceito de trabalho imaterial foi pensado por Marx em relação contraposta ao conceito de trabalho produtivo. Trabalhos que não formam valor, mas que fazem o valor se movimentar com mais rapidez e que dão maior dinâmica ao processo de valorização. Na maior parte das vezes, refere-se às atividades vinculadas aos serviços e à utilização da capacidade intelectual do coletivo de trabalhadores demandadas por este setor.
Não obstante, trata-se de um conceito figurativo, metafórico que foi utilizado por Marx para ilustrar relações mercadológicas de transição (entre a produção e a circulação) que não compreenderiam particularmente o “espírito do capitalismo”, mas que, nem por isso, deixariam de ser controladas pelas relações sociais fundamentais que as orientam na direção da extração de mais-valia.[3]
Em razão disso, seria mais apropriado inserirmos o conceito de trabalho imaterial no conjunto de categorias sociais da teoria de Marx. Sua relação mais próxima seria, portanto, aquela do conceito de trabalho concreto. A materialidade física ou espiritual do trabalho e do produto do trabalho teria, assim, uma relação teoricamente mais coerente quando relacionada à utilidade da mercadoria.
Vemos que, por um lado, a utilização dos Grundrisse nas ciências sociais contemporâneas parece adaptar-se às tendências de mercado e à lógica de dominação ideológica demandadas pelo capital para reorganizar as formas de subordinação e exploração dos trabalhadores, por outro, a recuperação dos Grundrisse, à luz da recomposição da estrutura produtiva e gerencial do trabalho, apresenta-se como uma ruptura com os preceitos capitalistas, pois afirma a caracterização de um processo de absorção, pelos trabalhadores, de capacidades cognitivas que estruturaram a formação de um movimento político de tipo anticapitalista.
Os Grundrisse são tomados como se a lógica estrutural do capital, o caráter antagônico entre a expansão das forças produtivas, sua apropriação privada e a conservação das relações de produção vigentes tivessem uma razão própria, alheia aos interesses específicos das classes que compõem a estrutura social das sociedades em questão. As teorias da produção imaterial como força produtiva central parecem pressupor esse automatismo.[4]
Nesse revisitar dos Grundrisse, a noção de intelecto geral foireinterpretada com base na incorporação de qualificações profissionais cognitivas, isto é, com base em um tipo de reformatação social do coletivo de trabalhadores adaptados às novas formas de exploração do trabalho. A noção de intelecto geral ganha, por conseguinte, um novo conteúdo vis-à-vis a necessidade de exploração das capacidades intelectuais de parte da classe trabalhadora.
Nestes termos, as teses que compõem o debate sobre o trabalho imaterial como força produtiva central propõe um ideário de constituição da “nova subjetividade proletária”, considerada como momento chave da produção imaterial que, conseqüentemente, capacitaria os novos sujeitos políticos.
Desvinculados do trabalho imediato e da produção de mais-valia, tais sujeitos representariam uma nova condição humana, de um novo movimento social, em síntese, de uma nova subjetividade que tem o tamanho do alcance da informação, que não se restringe à produção de mercadorias, mas utiliza seu consumo como forma de incorporação de saberes críticos à lógica do capital.
Poderíamos dizer que, na sua maioria, as proposições que afirmam a centralidade do trabalho imaterial nas sociedades contemporâneas indicam a estruturação de um processo de autofagia do capital. Um processo no qual o capital teria gerado, contra a sua vontade, o fim do tempo de trabalho como medida de sua valorização, constituindo, portanto, seu próprio fim.
Algumas questões tornam-se, aqui, prementes: em que medida essa concepção remonta os argumentos de Marx? Qual é a relação delas com a teoria marxista? Do ponto de vista aqui adotado, essa discussão está ancorada em um antigo problema presente na bibliografia marxista ou inspirada nela. Trata-se da argumentação sobre o desenvolvimento progressivo das forças produtivas e a sua automática socialização.
Marx desenvolveu em alguns de seus textos tal questão. A Miséria da Filosofia (1985/1847) e O Manifesto Comunista (1996/1848) são prova dessa empreitada[5]. Com várias nuanças, que remetem a múltiplas interpretações, Marx recorre à relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e de sua socialização para caracterizar uma contradição central entre as formas de exploração do trabalho, a lógica de sua submissão e a expansão sempre necessária do capital, ou seja, a relação contraditória entre universalização da produção de mercadorias e a apropriação privada dessas últimas. Dessa forma, e amparado pela teoria do valor-trabalho, Marx projetou o fim da “lei do valor” como momento de objetivação da sociedade sem classes sociais.
Contudo, haveria um automatismo nessa indicação de Marx? Ou seja, essa transformação seria desenvolvida automaticamente pelas forças de produção ou ela dependeria da luta política contra a relação social que limita os trabalhadores à condição de classe explorada pelo capital? As forças produtivas teriam, em seu conjunto, uma autonomia relativa frente às relações sociais de produção ou seriam a materialização dessas relações sociais?
A projeção feita por Marx do “fim da lei do valor” parece não estar relacionada ao modo de vida burguês. Como desdobramento da impossibilidade de efetivação do fim da lei do valor no capitalismo, o socialismo projeta-se como cenário objetivo para que as classes sociais, ainda imersas em relações de produção de tipo capitalistas, possam ser superadas.[6] Abrir-se-ia, com isso, a idéia de que a luta política, dentro de um quadro de forças sociais em presença, deve ser considerada, na análise do trabalho nas sociedades capitalistas contemporâneas, como elemento central e orgânico da revolução proletária. Não haveria, finalmente, nada de automático na análise de Marx.
 
Capitalista x empresário social ou o fim do antagonismo classista?
Durante os anos 1980 e 1990, uma longa discussão em torno da inviabilidade teórica do conceito de classes sociais e de luta de classes foi travada na teoria social. Em seus desdobramentos, essa discussão foi alargada para toda e qualquer atividade produtiva, isto é, o trabalho abstrato não teria representatividade social e conceitual para designar as forças sociais em presença. Optou-se, conseqüentemente, por uma sociologia das categorias profissionais quando se analisa as clivagens sociais características do modo de produção capitalista.
No momento seguinte, essa discussão passa a ser encaminhada de uma forma mais clara. O conceito de trabalho ganha um outro status. Não se trata mais de negá-lo completamente, mas sim de mostrar que o trabalho imaterial distingue-se do trabalho imediato/industrial. Por conseguinte, este último perderia sua importância e o trabalho imaterial, formado por conteúdos cognitivos, elevar-se-ia como atividade central das sociedades contemporâneas. Os tipos de trabalho imaterial romperiam com a divisão técnica entre concepção e execução.
A pressuposição básica dos teóricos do trabalho imaterial caracteriza-se esquematicamente da seguinte forma. Trabalho imediato-industrial: classe trabalhadora homogênea; partido como representação política da classe trabalhadora; greve na fábrica; revolução socialista; ditadura do proletariado; comunismo. Trabalho imaterial: indivíduos com profissões muito distintas, isto é, heterogeneidade e fim da classe social; movimentos sociais como representação de desejos políticos muito diferentes; aceitação da racionalidade econômica capitalista; por conseqüência; negociação como estratégia da luta política; revolução social como síntese da conciliação, resignação ao modo de vida burguês.[7]
A indicação da superação da “sociedade industrial” implicaria, desse modo, a superação da teoria marxista e, como resultado disso, a necessidade da formulação de novas teorias sobre o capitalismo. Essa superação social pressupõe a ineficácia do pensamento marxista supostamente atado à sociedade capitalista de tipo industrial, à fábrica.
A conseqüência disso é o questionamento da operacionalidade do conceito de classe social e da teoria do valor-trabalho de Marx. Tornar-se-ia, assim, possível retirar de cena a teoria do valor-trabalho, já que esta não daria mais conta da dinâmica introduzida pela produção imaterial, isto é, da existência predominante das capacidades intelectuais neste tipo de atividade produtiva.
Portanto, a questão que informa o conjunto das teorias do trabalho imaterial como força produtiva central hoje seria: como conservar as teorias, conceitos e análises marxistas se sua suposição básica está fundamentada na separação entre concepção e execução e na designação da apropriação privada dos produtos do trabalho? Logo, para as teses que consideram o surgimento de uma sociedade pós-industrial baseado na produção imaterial, o marxismo estaria superado.
Contrariamente, entendemos que a qualificação cognitiva deveria ser retida como meio de quantificação da produtividade do trabalho. “No fundo, a questão é de saber se a noção de qualificação não é somente um meio de aumentar as formas de gestão da mão de obra no sentido de uma maior individualização.”[8], aumentando o controle dos trabalhadores, por parte das empresas, no momento em que é criado um quadro de hostilidade dado pelas diferentes formas de remuneração dos trabalhadores.[9]
Não obstante, motivado por uma visão funcionalista do trabalho produtivo, Negri, por exemplo, indica a possibilidade de fundir interesses antagônicos a partir da lógica da produção imaterial. Capitalistas e trabalhadores são considerados como órgãos funcionais de uma estrutura produtiva. Surge, de forma inusitada, a idéia de que os empresários realizariam um trabalho produtivo.
Segundo Negri, se a valorização do capital não está mais restrita à produção industrial, mas sim a uma produção do indivíduo social, todos poderiam ser considerados produtivos. Todos produziriam em direção à viabilização deste indivíduo social. Todos seriam funcionais. Portanto, capitalistas e trabalhadores devem estabelecer uma relação social harmônica no sentido de constituir uma nova sociedade, para além do capital, com base no indivíduo social, nos termos de Negri, na Multidão.[10]
Não haveria, na verdade, mais uma determinação temporal da produção. Ela estaria subordinada ao poder constituinte. Para formalizar essa proposição, Negri considera que as formas de dominação (o poder) teriam passado por uma profunda transformação nos últimos anos. Antes o poder estava localizado, agora está difuso. Este poder não estaria mais preso à nação, à classe, a um agente específico, ele estaria difuso no corpo social. Essa difusão tornaria ultrapassada e impediria qualquer forma de ruptura revolucionária com o modo de produção capitalista.
A tese da imaterialidade do trabalho não estaria presa, dessa maneira, às relações de produção e consumo. Trata-se mesmo de uma concepção política que estrutura o comunismo compatível com o mercado, com o dinheiro, com o Estado e com a propriedade privada capitalistas. Dentro dessa perspectiva, a necessidade de extinção das classes sociais seria substituída pela possibilidade de convivência harmônica entre os indivíduos. Tudo isso estabelecendo a figura do capitalista como funcional, ainda que detentor privado dos meios de produção. Negri cria, com isso, a figura do “empresário político” como um agente organizador do processo produtivo, como um agente que fundamenta a melhor forma de se produzir sob determinadas condições histórico-sociais.[11]
É importante indicar a presença da tese segundo a qual a produção atual teria se complexificado frente ao caráter “arcaico” da produção que a precedeu (taylor-fordista). A produção é, em síntese, caracterizada com base no pressuposto de que as qualificações profissionais tornaram-se mais heterogêneas em relação ao período anterior. Formula-se uma analogia anacrônica entre dois modelos estanques; de um lado, a produção taylor-fordista, de outro, a produção flexível, pós-fordista.
Com base na idéia de que um fluxo contínuo entre a produção, circulação e distribuição teria se formado e que esse fluxo seria na verdade o vetor de caracterização do comunismo, os antigos burgueses passam a ser considerados, por Negri, como “empresários sociais” e os antigos operários como “trabalhadores sociais”.
O trabalho taylorizado daria lugar ao trabalho imaterial como expressão do comunismo. Nesse sentido, e apenas com ele, Negri indicou o fim da sociedade dividida em classes, o fim da exploração do trabalho pelo capital e o começo da hegemonia do trabalho imaterial, isto é, afirmou que “a identidade entre capital e sociedade em nossos dias teria levado ao comunismo.”[12] A universalização das forças produtivas teria produzido, assim, a identidade entre capital e sociedade.
Entretanto, nos parece que tais forças produtivas não abriram automaticamente um campo de ação política com vistas à socialização dos meios de produção. Elas ainda reproduzem a forma da propriedade privada e sua universalização se caracteriza como desenvolvimento social dos domínios políticos e econômicos do capital como relação social hegemônica. Portanto, parecem corresponder à cristalização de relações sociais, sejam elas oriundas da produção tradicional, chamada taylor-fordista e vinculada à produção de “coisas físicas” ou à produção imaterial desvinculada da transformação física dos produtos.
A extensão fantasiosa da lógica da fábrica à sociedade só ganha sentido como expressão de uma relação social que se torna cada vez mais dilatada, que tende e necessita submeter tradições, valores, costumes, novos espaços, novos territórios a ela própria, ao relacionar a expansão da lógica fabril à existência e reprodução do capital como relação social.
 
Dos trabalhadores tecno-científicos aos produtores-consumidores
Nas novas teses sobre as formas de apropriação/exploração do intelecto do trabalhador, ou seja, aquelas que são denominadas hoje como uma produção de tipo imaterial, está presente o argumento segundo o qual o saber teria crescido em importância. Este saber não poderia ser reduzido a sua dimensão técnica, outrora formalizada pelo capital nas indústrias tradicionais. Com isso, “o saber da experiência, o discernimento, a capacidade de coordenação, de auto-organização e de comunicação. Em poucas palavras, formas de um saber vivo adquirido no trânsito cotidiano, que pertencem à cultura do cotidiano”[13] formariam uma resistência à lógica de valorização do capital.
O desenvolvimento das forças produtivas capitalistas teria criado, com isso, um nicho de exploração do trabalho antagônico ao processo de valorização capitalista. O conhecimento, elevado a produto central no capitalismo contemporâneo, tenderia a constituir-se como uma “não-mercadoria.” [14]
Se, por um lado, as forças capitalistas tentam conservar o acesso ao conhecimento presente nas mercadorias, por outro, essa tarefa não pode ser concluída em sua totalidade, já que estaria em dissonância com o movimento de expansão do capital. A extensão da produção de mercadorias não permitiria a restrição da exploração de determinados trabalhos. Por conta disso, a universalização dos produtos do trabalho imaterial caracterizaria o conhecimento formalizado e codificado como um bem de acesso irrestrito. Nos termos de Gorz, a radicalização da produção imaterial tornar-se-ia, portanto, expressão da essência de um “comunismo do saber”.[15]
Essa força produtiva cognitiva, gerada nos “interstícios” da sociedade capitalista, nas experiências cotidianas dos indivíduos levaria, por fim, a teoria do valor-trabalho à excrescência, pois indicaria uma contradição intransponível entre a lógica de universalização dos produtos imateriais e a forma-mercadoria.
O redimensionamento da forma histórica de valorização do capital hoje fundamentaria o caráter não operacional do marxismo como ferramenta analítica. Portanto, estruturam-se aqui dois problemas intrinsecamente relacionados. O primeiro diz respeito a uma nova força produtiva, sintetizada pela produção de tipo imaterial. O segundo está vinculado à operacionalidade da teoria social marxista quanto à análise da produção imaterial.
Ao trabalho imaterial é atestado um processo de autonomização em relação aos processos de valorização e acumulação de capital. Sua imensurabilidade tornar-se-ia questão de vida e de morte para o processo de valorização. Enquanto o capital conseguir restringir a produção imaterial ao valor de troca, a lógica de sua reprodução social estaria garantida. Entretanto, a produção de novas informações pressuporia necessariamente novos conhecimentos acumulados e difundidos pelo trabalhador e, forçosamente, a tensão permaneceria sempre presente.
Tornar-se-ia necessário restringir, então, o produto-conhecimento à lógica própria, limitadora, do capital. A sugestão pressupõe, primeiro, um retorno do controle do processo de trabalho pelo trabalhador. Ele teria domínio sobre o que faz e de como faz, já que o conhecimento só poderia ser processado por ele mesmo; e, segundo, uma diminuição do trabalho imediato, causando uma redução das formas de pagamento e do valor de troca das mercadorias. Com isso, os valores monetários das mercadorias se reduziriam tendencialmente, o que implicaria dizer que a riqueza e os lucros produzidos diminuiriam a ponto de desestruturar a base de acumulação capitalista.
O capitalismo cognitivo seria anunciado, no conjunto dessa análise, como ante-sala da “crise do capitalismo em seu sentido mais estrito.”[16] Tal indicação corrobora a idéia de uma passagem para o socialismo a partir dos interstícios do capitalismo e não de sua superação. Finalmente, essa leitura fundamenta a superação do antagonismo entre as classes sociais baseado na prescrição de uma alternativa consensual dos embates sociais, uma espécie de acordo de cavalheiros.
Contudo, o trabalho imaterial não teria sido definido como trabalho concreto no debate sobre a imaterialidade do trabalho? Ao caracterizar a particularidade do trabalho imaterial com base em “externalidades positivas”, Gorz indica que os produtos imateriais não podem ser submetidos a uma abstração geral, tendo, portanto, utilidades sociais distintas. Em seu conjunto, não teriam mais a função primeira de valorizar o capital. Haveria, na análise de Gorz, a coexistência de, pelo menos, dois modos de produção no interior das sociedades capitalistas: um modo de produção baseado no valor-trabalho, e que teria como medida unidades de tempo produtivas, fundado no trabalho simples; e, um segundo, o cognitivo, no qual o processo de valorização estaria ancorado no trabalho imaterial, no “capital humano” e no “capital conhecimento”, este último expressão do trabalho concreto, útil.
Configura-se, assim, uma ambivalência, pois, para que o “capital conhecimento” possa entrar na circulação, ele deve converter-se em capital-mercadoria, deve associar-se às formas tradicionais do capital, já que "ele não é capital, no sentido usual, e não tem como destinação primária a de servir à produção de sobrevalor, nem mesmo de valor, no sentido usual.”[17] Não se adequando à norma tradicional de valorização do capital e, ao mesmo tempo, desenvolvendo-se como força produtiva central, o “capital conhecimento” apresentar-se-ia como momento de negação do capitalismo. No entanto, para que “A criação de riqueza [seja] desatrelada da criação de valor” [18], os indivíduos deveriam reconhecer sua tendência com base em uma tomada de consciência. Com isso, o valor mercantil daria lugar a uma riqueza que não poderia ser regulamentada pelo capital.
De um lado, um modo de produção mercantil que aprofunda a racionalidade econômica capitalista, de outro, um modo de produção imaterial na qual estariam os princípios da transformação social articular-se-iam dentro de uma mesma lógica, de um mesmo sistema. A saída, do ponto de vista da produção capitalista, é travestir o “capital conhecimento” de capital-mercadoria para que ele possa entrar no processo de circulação.
O capital conhecimento toma a forma de mercadoria, ele caracteriza-se como capital. Suas particularidades estão submetidas ao capital como relação social. Entretanto, como seria possível pensar a resistência política atribuída à produção imaterial (à “economia comunista do saber”[19]) em um universo no qual as relações sociais de produção capitalistas são, elas mesmas, hegemônicas e fundamentais à reprodução dos coletivos de trabalho? A socialização dessa produção imaterial garantiria a constituição de uma nova subjetividade revolucionária? Quais seriam os elementos que comporiam essa subjetividade proletária?
 
A constituição da subjetividade na produção imaterial
A capacidade de adquirir novas informações, novos conhecimentos técnicos facultariam ao trabalhador do imaterial o domínio estratégico de sua atividade produtiva. Sua atividade remontaria aos princípios da atividade artesanal na qual o trabalhador detinha o domínio do processo de trabalho por conta do seu conhecimento técnico produtivo. Vejamos como Negri encaminha a questão:
 
(...) O trabalho imaterial – aquele que produz os bens imateriais como a informação, os saberes, as idéias, as imagens, as relações e os afetos – tende a tornar-se hegemônico. (…) o trabalho imaterial só pode ser realizado coletivamente, trocando informações, conhecimentos. (...) Toda pessoa que trabalha com a informação ou com o saber – do agricultor que desenvolve as propriedades específicas das sementes ao programador de softwares – utiliza o saber comum transmitido por outros e contribui para produzi-lo.[20]
 
Há, dessa maneira, uma tentativa de reapropriação da teoria de Marx como produção de um “ciclo” ampliado não apenas relacionado à produção fabril, mas também à formação de um coletivo de trabalhadores inter-relacionados pela produção-consumo de conhecimentos, o que remeteria à perspectiva da reconfiguração do intelecto geral (general intellect).
Nestes termos, a indústria tradicional, como locus de organização da resistência política, cederia lugar à grande empresa, uma sociedade-fábrica, isto é, produção/consumo/distribuição tornar-se-iam uma única e mesma coisa que se sintetizaria na produção imaterial.
Essa abrangência produtiva e da exploração do trabalho imaterial como força produtiva central seria radicalizada ao universalizar a exploração da subjetividade do trabalhador, fazendo reproduzir a subsunção real de sua condição social.[21] Contudo, a apropriação do conceito de trabalho imaterial acaba sendo mediada pela figura do indivíduo, ou melhor, do trabalhador isolado. Há, como conseqüência, a naturalização do que viria a ser o trabalhador pleno e consciente de suas ações.
Nestes termos, o artesão, com o controle do processo de trabalho, é a figura a ser resgatada do passado. O único capaz de adquirir uma consciência política de seu devir. O produtor-consumidor é, portanto, apreendido em analogia ao artesão como trabalhador pleno, e passa a ser referenciado como sujeito político em potência no contexto de uma sociedade produtora de mercadorias imateriais.
Na prática, a mudança das formas de exploração do trabalho ocasionaria a recomposição do conteúdo das qualificações necessárias às formas de produção de mercadoria. No entanto, hoje, esses conteúdos, formadores de uma subjetividade específica, dotariam determinados trabalhadores a formar uma luta política de tipo anticapitalista. Ao comprar, ao consumir uma informação no processo de produção, criar-se-ia um processo de resistência política. A luta política estaria, nestes termos, posta no varejo.
A multidão[22], conceito central para definir a política em Negri, está relacionada, não ao coletivo de trabalhadores, mas, ao trabalhador-consumidor isolado, que a partir da adesão ao processo de especialização do trabalho, isto é, de requalificação profissional poderia contribuir para o adensamento dos laços sociais, para o fortalecimento do tecido social integrando-se a uma atividade política na multidão. Formar-se-ia o que poderíamos nomear de corporação de indivíduos desvinculados de seu trabalho ou, nos termos de Negri, o que viria a ser o “biopoder”.[23]
A política, para Negri, defini-se, então, como um conjunto de ações isoladas, dispersas na “multidão”. Cada indivíduo torna-se um sujeito político no momento da produção ou do consumo da mercadoria-informação. Somente nesse momento é que o indivíduo poderia entrar em sintonia com a “sociedade globalizada”. A política formar-se-ia no mercado e a integração dos agentes políticos de todos os países dar-se-ia pela compra consciente de novos produtos. Portanto, há aqui uma negação completa do conceito de classe social e, por conseguinte, uma apologia do produtor-consumidor-cidadão como sujeito político.
Nessa nova versão do Messias, capacitada a transformar a sociedade capitalista, a relação entre a qualificação profissional e a subjetividade do trabalhador torna-se central. Com a transformação dos conhecimentos do trabalho, a formação da luta anticapitalista, pautada pela incorporação de qualificações profissionais, é tomada, portanto, como pressuposto básico de intervenção política e de transformação social. A extensão da lógica fabril à sociedade veicularia uma produção social não mais presa ao universo restrito da produção taylor-fordista, mas imersa em uma relação social total.
O consumo de produtos informacionais, imateriais, adensaria o tecido social, permitindo a constituição de um novo projeto anticapitalista. Romper-se-iam as formas de dominação ativadas pela concorrência e, finalmente, o poder constituinte manifestar-se-ia como potência social.[24] Com isso, não haveria mais sentido caracterizar analiticamente uma separação entre produção e circulação. Todos seriam, para Negri, produtores. Na verdade, todos teriam funções específicas e se tornar mais funcional seria o mesmo que criar as bases para uma nova sociedade.
O comunismo apresentar-se-ia, consequentemente, como objetivo social fundamental. Reconhecer a predominância, porém, do desenvolvimento dessa manifestação seria o problema social a ser enfrentado, já que capitalistas e operários ligados à tradição taylor-fordista e a interesses concernentes a esse modelo produtivo travariam o processo de reconhecimento do comunismo como poder constituinte em ato.
A produção anunciada como imaterial estaria, dessa forma, ancorada na idéia de uma produção da subjetividade do trabalhador. É exatamente nesse sentido que Lazzarato pretende reinterpretrar os Grundrisse, em especial a relação contraditória entre processo de trabalho e processo de valorização.
Para exemplificar sua crítica, Lazzarato analisa a formação dessa nova subjetividade com base na fábrica japonesa. Aponta, em detrimento disso, para um deslocamento de “conteúdo” do operário especializado para o operário polivalente. Em suas palavras, “há um deslocamento de ‘conteúdo para cima’, da execução à tomada de decisão. Responsabilidade que é necessária à gestão aleatória da usina automatizada e ao melhoramento contínuo da durabilidade e da qualidade do produto”[25]. Haveria, nesse processo, uma internalização das prescrições tayloristas às máquinas automáticas, porém tornar-se-ia necessário um novo quadro profissional que fornecesse o comando a essa linha de produção.
 
A intervenção sobre os autômatos necessita de novas qualificações, mas, sobretudo, uma nova relação consigo mesma. (...) Em resumo, a atividade não é mais padronizada, dividida, comparável. Cada vez mais interior e sem aparência, ela torna-se dificilmente mensurável. Ela está fundada sobre decisões (...) mais difíceis de serem prescritas. (...) A conseqüência mais importante das modificações da organização do trabalho é então de devolver a subjetividade ao trabalhador.[26]
 
A primeira constatação que podemos inferir a essa passagem de Lazzarato é a de que a subjetividade proletária teria deixado, durante o regime de acumulação taylor-fordista, de existir e que deveria ela deveria ser devolvida ao trabalhador. Nesse cenário, a qualificação profissional de um ramo específico da produção é apresentada como universo de refundação das formas de organização da produção. Portanto, há, primeiro, uma projeção segundo a qual a produção concentrar-se-ia, particularmente, nas esferas ligadas à produção de conhecimento; e, segundo, que os trabalhadores aí presentes passariam a produzir informação e ao mesmo tempo a incorporaria, rompendo com a divisão radical entre concepção e execução do trabalho.
Contrariamente, entendemos que não se trata de “devolver” a subjetividade ao trabalhador, mas sim de reproduzi-la e reconfigurá-la no sentido de aumentar o controle capitalista sobre ela. Mesmo que em sua aparência essa subjetividade seja reclamada com base nas idéias de criatividade, autonomia e participação dos coletivos de trabalho, o controle capitalista diversificou-se e acabou por intensificar o usufruto de corações e mentes.
O capital para alargar a produtividade do trabalho desenvolveu novas formas de habituação do trabalhador em um universo de operações que não estão necessariamente vinculadas à execução de operações imediatas, mas que, contrariamente, ainda conservam os preceitos gerais de separação entre concepção e execução e de controle dos coletivos de trabalho, mesmo que dentro de uma nova fase de sua exploração social.
 
A recusa do trabalho: do operário massa ao operário social
A análise de Negri do trabalho imaterial e da formação do sujeito da transformação estrutural do capitalismo remete, entre outras coisas, à tese da recusa do trabalho. O autor analisa a última reestruturação produtiva com base na idéia de que os capitalistas foram forçados pelos trabalhadores a implantar novas tecnologias na produção e a reorganizar as formas gerenciais de controle e organização dos processos de trabalho.
Os capitalistas, desesperados frente à intempestiva atitude dos trabalhadores que se recusaram a trabalhar, viram-se obrigados a investir no processo de reestruturação da produção. O taylor-fordismo teria sido superado, assim, por uma desilusão do operariado com o patamar de consumo esperado no pacto keynesiano. Isto teria levado os operários especializados a “recusar” as formas de trabalho então vigentes, obrigando os capitalistas a investirem massivamente em tecnologia para enfrentar a ausência de trabalho.
 
De uma parte, as diferentes burguesias internacionalizaram-se, fundando, doravante, seu poder sobre a transformação financeira do capital, e tornaram-se representações abstratas do poder; de outra parte, a classe operária industrial (na seqüência das transformações radicais do modo de produção: triunfo da automação no trabalho fabril e informatização do trabalho social) vê transformar-se sua própria identidade cultural, social e política. A uma burguesia financeira e multinacional (que não vê razões em sustentar o peso do Welfare nacional) corresponde um proletariado socializado, intelectual – tão rico em novas aspirações quanto incapaz de prosseguir em sua articulação com o compromisso fordista. [27]
 
A partir dos anos 1970, caracterizar-se-ia uma transformação do “sujeito produtivo” dada pela reestruturação produtiva. Com isso, “(...) desaparecia a centralidade do ‘operário massa’ e (...) começava a aparecer um sistema integrado de automação industrial e de informatização do social” que dera origem ao “operário social”[28]. Essa transformação teria sido determinada, segundo Negri, no terreno político.
Na verdade, Negri caracteriza essa passagem como uma antecipação realizada pelos trabalhadores. A organização política corporativa do operário ligado à indústria, ao posto de trabalho e a uma determinada homogeneidade (dada pela similaridade das suas condições profissionais) teria sido transformada no momento em que se observou o inevitável “fim do industrialismo”. Os operários passaram a se organizar nos moldes de uma “produção total”, ou pós-industrial, antecipando e impondo a necessidade da reestruturação produtiva que estava por devir.
O problema é que essa tentativa política de antecipar a reestruturação produtiva teria sido combatida pelas tradicionais formas de organização da produção baseadas no movimento operário oficial[29] que reivindicavam a direção do processo de reestruturação da produção. Abrir-se-ia, com isso, a possibilidade de negociar com o capital e realizar um “compromisso histórico”.[30]
Passados quase 40 anos, vemos que a organização “oficial” do movimento operário, a qual se referia Negri, não conseguiu conter o avanço do capital e tampouco se tornou um sujeito político ou gestora do processo de reestruturação produtiva. No entanto, Negri nos convida a aceitar a afirmação de que a proposição do ‘operário social’ — reprimido pela investida política dos operários tayloristas-fordistas — tinha razão, pois o que se verificaria hoje, no contexto da produção automatizada, seria a “(...) interseção da polivalência individual (quase empreendedora) do trabalhador e da complexidade das relações sociais (de formação, científicas, culturais, mercantis, etc.) que o constituem cada vez mais.”[31]
No entanto, a perspectiva de Negri está ancorada na figura do trabalhador individual. Na prática, o trabalhador individualizado tem em sua produção um “refúgio”, um espaço de intervenção direta no trabalho que abriria espaço para um processo de adesão do trabalhador à estrutura funcional reclamada por Negri.
Com base na hipótese de que o caráter produtivo do trabalho não viria mais da fábrica (e, por conseqüência, a luta política também não), mas, pelo contrário, é imposto ao universo da fábrica, Negri indica que “(...) a organização industrial não é a matriz, mas a conseqüência desta substância social comum do trabalho produtivo.”[32] Com base nisso, Negri estende a relação de produção baseada na mercadoria para toda a sociedade, observando, por exemplo, o caráter produtivo do empresário capitalista.
Por conseqüência, foi-lhe possível determinar o surgimento de um operário social, sem vinculação com a produção direta de valores de troca, mas ligado à socialização da produção.
 
O proletariado pós-fordista, o povo do ‘operário social’, é sustentado e constituído pela imbricação permanente da atividade técnico-científica e pelo duro labor da produção de mercadorias, pelo empresariado de redes onde esta imbricação se manifesta, pela combinação cada vez mais íntima entre a recomposição do tempo de trabalho e das formas de vida’ (...) Na subsunção científica do trabalho produtivo, na abstração e socialização crescentes da produção, a força de trabalho pós-fordista é cada vez mais cooperante e autônoma. Autonomia e cooperação significam que a força empreendedora do trabalho produtivo está doravante nas mãos do proletariado pós-fordista.[33]
 
A noção genérica de povo, que nos escritos de Negri dos anos 2003 a 2005 passa a ser anunciada como multidão, é constituída dentro da perspectiva de que o trabalho, a atividade assalariada, teria perdido seu caráter unificador. As possibilidades de criar uma identidade de classe com base nas relações de produção estrito senso são consideradas ultrapassadas, pois a razão econômica teria extrapolado os domínios da fábrica, teria se libertado, portanto, das amarras da fábrica, ganhando maior sociabilidade. Se a produção constitui-se fora da fábrica, o poder político que proviria dessa produção também se alargaria para fora dela.
Se a formação política que se constituía a partir de certa homogeneidade de laços profissionais característicos da produção fabril do período taylor-fordista perde sua centralidade; em virtude disso, a classe social como conceito analítico perde também sua operacionalidade. A luta de classes tornar-se-ia um conceito ultrapassado, antiquado se pensado dentro das novas formas de socialização da produção. Na prática, toda essa perspectiva de alargamento da produção social remeteria finalmente à idéia da constituição de uma multidão como conformação política ideal às novas formas de exercício da produção capitalista.
O desenvolvimento do trabalho imaterial tem como horizonte a “(...) reapropriação cada vez mais completa do saber técnico-científico pelo proletariado, de tal forma que não poderá mais considerar-se o saber técnico-científico como pura função ‘mistificada’ de comando, separada da intelectualidade de massa”. Tal reapropriação estaria, dessa forma, vinculada ao fim da distinção entre “(...) trabalho e vida social, entre vida social e vida individual, entre produção e formas de vida.” [34]
Essa afirmação possibilitou a Negri indicar a existência de um “indivíduo social” que, ao não se submeter ao caráter técnico da produção (ao não ser dominado por ele), formaria um novo momento de resistência político-revolucionária.
Entendemos, portanto, que tal concepção da política está relacionada ao trabalhador visto de forma isolada, fruto da recomposição idealista do artesão supostamente consciente do processo de produção. Um trabalhador que retomaria sua força política porque tem qualificações técnicas fundamentais ao processo de produção. Sua força política estaria, dessa forma, ancorada nos elementos técnicos de sua condição profissional e, com isso, ficaria longe de fundamentar uma política comum à classe trabalhadora. Na verdade, vincular-se-ia a um conjunto restrito de trabalhadores chamados imateriais, eleitos, pela sua qualificação especializada, à vanguarda revolucionária.
 
Considerações finais
É importante apontar, diferentemente das teses características do trabalho imaterial como força produtiva central, que a lógica do capital tem, nos aspectos que são identificados usualmente como econômicos, sua síntese. Não obstante, é impossível a apreensão de uma “esfera” do econômico isoladamente. A economia não é senão uma construção teórica sobre uma realidade que precisa ser “recortada” para ser, talvez, reconstruída. Não há, portanto, o “econômico”, o “político” em sua forma pura. A síntese governada pelo capital na figura do econômico, na relação produção-circulação de mercadorias, é expressão de uma síntese de elementos variados que ganham representação econômica.
Reduzir o espectro da análise dentro de uma particularização do “econômico” seria o mesmo que tomar as lutas por aumentos de salários diretos ou indiretos como uma luta apenas corporativa e sem fins políticos, expressão do economicismo. Portanto, analisar as representações do econômico pelo econômico, como movimento geral do capital obscurece as relações sociais que fundam e reproduzem a exploração e a dominação social capitalistas. O capital como relação social hegemônica no capitalismo é muito mais do que a matéria física das coisas, que um conteúdo formal de relações econômicas ou de qualificações profissionais, é, sobretudo, um modo de vida, uma forma de existência.
As teses sobre o imaterial são particularmente falhas nesse ponto. Ao reconhecerem o movimento contraditório de redução do tempo de trabalho com valorização do capital, não o fazem dialeticamente, isto é, desconsideram a necessidade da política como elemento decisivo para colocar em prática a extinção das relações sociais de produção capitalista e, portanto, das formas de valorização do capital. Acabam por analisar a dinâmica constitutiva da produção capitalista como uma manifestação técnica baseada em qualificações profissionais cognitivas. A matéria é vista apenas como matéria física, a política como desdobramento automático das forças de produção capitalistas, as forças políticas são, então, governadas pelas qualificações profissionais de setores produtivos.
Para nós, não há, nestes termos, diferença entre produção material ou imaterial no que se refere à reprodução das formas de valorização do capital. Essa dicotomia é um falso problema desenvolvido pelo debate que se ancora na relação automática entre produção imaterial e subjetividade proletária.[35]
A discussão sobre imaterialidade do trabalho deve estar, portanto, relacionada à especificidade da produção capitalista, isto é, ao objetivo de valorização do capital baseado na ampliação de mercadorias produzidas. Logo, não importa se se trata da produção de uma mercadoria informação ou de uma mercadoria máquina, pelo contrário, o importante é analisar como, em que condições e em que encontro de relações sociais a informação e a máquina foram produzidos. Qualificação, matéria-prima, ferramentas, máquinas, informações, softwares são resultado de relações sociais, são sínteses delas. São, portanto, sínteses de relações de exploração e dominação sociais determinadas pela estrutura de classes da sociedade capitalista. A imaterialidade não foge do universo de reprodução das estruturas de classes e, dessa forma, deve ser qualificada com base nas relações sociais que caracterizam o processo de produção e sua finalidade primeira: a reprodução do capital como relação social hegemônica.


[1]               Para Marx, nos Grundrisse, o conceito de indivíduo social seria expressão do intelecto geral (general intellect). O acúmulo de forças produtivas abriria a possibilidade política de constituição de uma força social consciente de sua própria condição objetiva. O indivíduo social portador de uma consciência social ou, nos termos de Marx, de um intelecto geral se constituiria como sujeito político ativo da transformação do socialismo ao comunismo.
[2]               Karl Marx. Elementos Fundamentales para la Crítica de la Economia Política (Borrador). Buenos Aires: Siglo Veintiuno Argentina Editores, 1980, Vol. II, pp. 231-232 – grifos do autor.
[3]               Discuto com mais detalhe essa questão em: “Trabalho imaterial, forças produtivas e transição nos Grundrisse de Karl Marx”. In: Crítica Marxista, nº 25, 2007.
[4]               Aprofundo esse argumento em: “Continuidades e rupturas teóricas em André Gorz: classe social, trabalho e qualificação profissional”. In: Josué P. da Silva & Iram J. Rodrigues (orgs), André Gorz e seus críticos. São Paulo, Annablume, 2006.
[5]               Karl Marx & Friedrich Engels. Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis: Vozes, 1996; & Karl Marx, La Misère de la Philosophie: Réponse a la Philosophie de la Misere de M. Proudhon. Paris: Editions Sociales, 1947.
[6]               Discuto com mais detalhe a impossibilidade da constituição do fim da lei do valor no capitalismo em: Trabalho Imaterial: Marx e o debate contemporâneo. São Paulo: Annablume, 2009.
[7]               Desenvolvo mais detalhadamente essa questão em: Trabalho Imaterial: Marx e o debate contemporâneo. São Paulo: Annablume, 2009.
[8]               Thierry Colin & Benoît Grasser, “La gestion des compétences: un infléchissement limité de la relation salariale”. In: Travail et Emploi, n° 93, janvier, 2003, p. 61.
[9]               Um encaminhamento possível seria qualificar a lógica do trabalho imaterial com base na intensificação da produção ou mesmo da superexploração do trabalho em países de economia avançada e, sobretudo, em países economicamente dependentes. Ver, por exemplo: Pierre Salama, Pobreza e Exploração do Trabalho na América Latina. São Paulo: Boitempo, 1999.
[10]             Antonio Negri, “O empresário político”. In: URANI, André. et alli. Empresários e Empregos nos Novos Territórios Produtivos: o caso da Terceira Itália. Rio de Janeiro: DP&A, 2002; O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
[11]             Para Negri: “(...) A diversidade da figura do novo empresário em relação à cooperação não é a diversidade que o coloca fora da mesma. Ao contrário, é um elemento de criatividade e um tipo de intervenção dentro da composição da cooperação do trabalho para acrescentar a qualidade produtiva em todos os sentidos. É uma atividade política, propriamente política, pois ela é dimensionada às medidas do conjunto da cooperação social, é uma práxis de transformação adequada à nova composição do trabalho social (completamente exterior ao capital). Antonio Negri, “O empresário político”. In: URANI, André. et alli. Empresários e Empregos nos Novos Territórios Produtivos: o caso da Terceira Itália. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, pp. 67-68 - grifos meus.
[12]             Sérgio Lessa, Para Além de Marx? Crítica da teoria do trabalho imaterial. São Paulo: Xamã (Coleção Labirintos do Trabalho), 2005, p. 38.
[13]             André Gorz, O Imaterial: Conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005, p. 09.
[14]             André Gorz, O Imaterial, op. cit., p. 29.
[15]             André Gorz, O Imaterial, op. cit., p. 29.
[16]             André Gorz, O Imaterial, op. cit., p. 37.
[17]             André Gorz, O Imaterial, op. cit., p. 54.
[18]             André Gorz, O Imaterial, op. cit., p. 57.
[19]             André Gorz, O Imaterial, op. cit., p. 10.
[20]             Antonio Negri, “De l’Avenir de la Democracie” (Débat avec Olivier Mongin). In: Alternatives Internationales, Paris, 2004, nº 18, p. 44. Ver também: Maurizio Lazzarato. “Le Cycle de la Production Immatériel”. In: Futur Antérieur, 1993, nº 16, p. 111.
[21]             Como fundamenta Lazzarato: “É o trabalho imaterial que ativa e organiza a relação social produção/consumo. O ativamento, tanto da cooperação produtiva, quanto da relação social com o consumidor, é materializado nesse processo de comunicação (e, portanto, do trabalho e do consumo).” “Le Cycle de la Production Immatériel”. In: Futur Antérieur, 1993, n.º 16, p. 114 ; Ver também: Antonio Negri, “Capitalisme cognitif et fin de l’économie politique”. In: Multitudes, nº. 13, 2003.
[22]             Antonio Negri, “De l’Avenir de la Democracie” op. cit.. Negri emprega a noção de Multidude com o objetivo de apreender uma relação política que estaria para além das condicionantes ligadas ao trabalho imediato na indústria. Sua intenção é caracterizar o indivíduo como elo de interação de um tecido social que tende a se tornar cada vez mais denso, na medida em que sua participação produtiva cresce. Ao se tornar sujeito ativo de um processo comunicacional, desenvolve uma integração entre as partes funcionais de um grande modelo de sociedade interacional.
[23]             O biopoder abriria, nos termos de Negri, a indicação do fim do Estado, fim das formas de representação da política institucionalizada e clandestina e, entre linha, confirmaria o lugar das grandes corporações como síntese e expressão do modo de vida contemporâneo. Ver: Antonio Negri, “De l’Avenir de la Democracie”, op. cit., p. 44 – grifo meu.
[24]             Antonio Negri, “O Poder Constituinte”, op. cit., 35-36.
[25]             Maurizio Lazzarato, “Les caprices du flux – les mutations technologiques du point de vue de ceux qui les vivent”. In: Futur Antérieur, 1990, Hiver , n° 04, p. 157.
[26]             Maurizio Lazzarato, “Les caprices du flux”, op. cit., p. 158.
[27]             NEGRI, A., “République Constituante”. In: Futur Antérieur, 1993/1, n° 15, p. 72.
[28]             NEGRI, A.. “Penser à l’envers”. In: Futur Antérieur, 1991, Eté, n° 06, p. 141.
[29]             A idéia de operário oficial ou sindicalismo oficial está relacionada às formas de resistência dos operários ligados à indústria, isto é, aos operários especializados.
[30]             NEGRI, A., “Penser à l’envers”, op. cit., p. 142.
[31]             NEGRI, A., “Penser à l’envers”, op. cit., p. 142.
[32]             NEGRI, A., “Penser à l’envers”, op. cit., p. 145.
[33]             NEGRI, A., “République Constituante”, p. 73 – grifos meus.
[34]             NEGRI, A., “République Constituante”, p. 78.
[35]             Mais uma vez, a produção de mais-valia não está fundada na relação de transformação física dos objetos trabalhados Marx evidenciou um conjunto específico de relações sociais com o objetivo de produzir um número cada vez maior de mercadorias em um tempo cada vez mais reduzido como característica da sociabilidade capitalista.